Foto: Alex Pazuello/Secom
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas atuaram para garantir o retorno seguro a região Sudeste, nesta quinta-feira (12/06), de uma criança de dois anos de idade que foi trazida a capital amazonense por um homem, que não teve a identidade ou grau de parentesco revelado, sem a autorização legal da mãe.
O caso ocorreu há, aproximadamente, um mês e, na quarta-feira (11/06), a Sejusc foi acionada, por meio da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), para dar assistência à criança.
A criança é brasileira, filha de mãe venezuelana, que reside em uma cidade mineira. “A Sejusc, como parte da rede proteção de crianças e adolescentes, está atuando para promover esse reencontro familiar e fazer esse apoio do traslado, com a equipe técnica, um psicólogo, que vai acompanhar a criança desde o abrigo até o reencontro com a família, na residência, e o referenciamento para rede de proteção local, em Minas Gerais”, destacou a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lôbo.
Segundo a defensora pública do Estado do Amazonas, Kanthya Miranda, a criança teria sido retirada abruptamente do lar da mãe e trazida a Manaus por um terceiro.
“Recebemos essa demanda da Defensoria Pública de Minas Gerais para que fosse cumprida uma carta precatória, que foi uma decisão do juiz daquele Estado para fazer a busca e apreensão, ou seja, a recaptura da criança e recondução ao seio materno”, explicou.
Conforme o psicólogo da Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA) da Sejusc, Eduardo Machado, a pasta foi acionada pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, que determinou o resgate.
“Conseguiram encontrar a criança e a trouxeram ao Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes). Nós fizemos esse primeiro acolhimento, essa entrevista, para que nós pudéssemos nos familiarizar com o caso e conhecer a criança”, afirmou Machado.
O gerente da Sedca embarcou com a criança rumo ao encontro da genitora. “A Defensoria Pública de Minas Gerais estará conosco, acompanhando a entrega dessa criança à mãe. Chegando lá, nós vamos até a residência delas para saber se está tudo certo, se a criança vai estar estável na estrutura, e fazer alguns vínculos, alguns contatos, com a rede de proteção de Minas Gerais para posterior acompanhamento”, acrescentou o servidor da Sejusc.
