Foto: Arleison Cruz/Secom
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação, reforça que não é permitido vender, alugar ou ceder as barracas adquiridas no Setor de Terras, para o Festival de Parintins 2025. A medida visa garantir a organização e a transparência no processo de comercialização dos espaços.
De acordo com a secretária de Terras, Ana Vitória Garcia, todos os responsáveis pelas barracas deverão assinar, no momento do credenciamento, um Termo de Responsabilidade com cláusulas claras: é proibido transferir a barraca para terceiros, seja por venda, aluguel ou cessão.
“Está proibida essa prática de vendas. Quando vierem fazer o credenciamento, vão assinar um termo de responsabilidade com essas cláusulas. A pessoa que veio aqui tem que ser a mesma que vai estar na barraca”, explicou Ana Vitória.
A secretária destacou ainda que a fiscalização será rigorosa. Caso seja constatada alguma irregularidade, como recentemente divulgado em redes sociais, o responsável perderá imediatamente o direito à barraca, deverá desocupar o espaço e não terá direito à devolução do valor pago, nem o valor oficial à Prefeitura, nem qualquer valor negociado de forma irregular.
“Se isso acontecer e ficar comprovado, como a gente viu agora e em redes sociais, que estão oferecendo uma barraca por R$ 2 mil, se a gente pegar no dia da fiscalização, eles vão ter que apresentar o termo”, alertou Ana Vitória Garcia.
A Prefeitura orienta que os interessados fiquem atentos às regras e evitem qualquer prática irregular, sob pena de perderem tanto o direito ao espaço quanto o valor investido.
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