O Bolsa Verde é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do MMA, voltada a famílias que vivem em territórios tradicionais (Foto: Tayara Wanderley)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (30), de uma ação de busca ativa para cadastro no Programa Bolsa Verde, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atividade ocorreu na comunidade Bom Jesus, localizada no Lago do Castanho, zona rural do município de Manacapuru.
O Bolsa Verde é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do MMA, voltada a famílias que vivem em territórios tradicionais, como Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE). Os beneficiários recebem pagamentos trimestrais de R$ 600 e se comprometem com a conservação ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de seus territórios. O programa também oferece assistência técnica, ações de conservação e apoio para a melhoria da produção e das condições de vida nas comunidades.
Nesta fase da ação, a DPE-AM atuou como parceira, prestando apoio à regularização documental necessária para adesão ao programa. A defensora pública Jéssica Matos destacou a importância da presença institucional em comunidades de difícil acesso.
“A Defensoria está aqui hoje, na comunidade Bom Jesus, dando suporte para que os moradores estejam com a documentação civil em dia e, assim, aptos ao Bolsa Verde. Estamos realizando retificações de registros públicos, emissão de segundas vias, verificando situações de união estável, pensão alimentícia, entre outros atendimentos. É também uma oportunidade de levar orientação jurídica integral à população que tem dificuldade de acesso aos serviços, já que o deslocamento até aqui só é possível por via fluvial”, afirmou.
A agricultora Gabriela Duarte, moradora da comunidade, já é beneficiária do Bolsa Verde e aproveitou a ação para resolver pendências. “Eu vim aqui ver uns documentos. Já recebo o Bolsa há um tempo, mas queria resolver umas coisas. Tentei em Manacapuru, mas só agora consegui. Agora está tudo certo”, contou.
Também participaram da ação a defensora pública Saelli Lages, a analista jurídica Daniela Pereira, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Assistência Social de Manacapuru e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM).
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