Foto: Cristie Sicsú/PGE-AM
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta terça-feira (27/05), reuniões com os presidentes e o corpo jurídico dos bois Caprichoso e Garantido. O objetivo é entender a situação jurídica e trabalhista dos bumbás, para assegurar o repasse dos recursos provenientes do Estado.
Na primeira reunião, o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo, e o advogado Vitor Lira Góes, que integra o corpo jurídico do bumbá, foram recebidos pelo procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
De acordo com o procurador-geral, é papel da PGE-AM asseverar o repasse de recursos destinados a todo e qualquer movimento cultural do estado do Amazonas. “Realizamos esse encontro de forma preventiva e foi muito proveitoso, dentro desse objetivo de compreender a organização da agremiação, entender a questão trabalhista junto ao corpo jurídico e, com isso, assegurar o repasse das verbas de fomento do Governo do Estado ao Festival de Parintins”, enfatizou.
“É um passo muito importante, tendo em vista que o festival se aproxima, e é essencial que os dois bois estejam com a vida financeira e administrativa organizada para que a gente possa chegar bem no festival. Essa iniciativa da Procuradoria Geral do Estado nos ajuda a nos planejar para receber o recurso e manter em dia as obrigações do boi”, disse Rossy Amoedo.
A reunião entre a PGE-AM e os representantes do Boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias.
A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas já foi decisiva para a realização do Festival de Parintins, a exemplo do ano de 2023, quando a PGE-AM viabilizou acordo histórico em relação ao pagamento das dívidas trabalhistas dos bumbás.
Na ocasião, o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Parintins suspendeu temporariamente todos os repasses dos patrocinadores para o Festival de Parintins visando o pagamento das execuções trabalhistas dos bumbás.
Para que não ocorressem maiores prejuízos ao festival e os direitos dos trabalhadores fossem assegurados, o Estado do Amazonas, por meio da PGE-AM, ingressou com um pedido de suspensão de liminar, em regime de urgência, para que a decisão de bloqueio total dos recursos dos bumbás fosse revista.
O pedido foi acatado e um acordo foi assinado, estabelecendo que, a partir de 2024, alguns patrocinadores depositassem anualmente 30% dos valores destinados aos bois em uma conta judicial para o pagamento do passivo trabalhista, até a quitação total da dívida.
