Mutirão de audiências de conciliação com 1.500 processos marca início da ‘Semana Nacional dos Juizados Especiais’

A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJAM), iniciou nesta segunda-feira (26/05) um mutirão de audiências de conciliação com 1.500 processos em pauta. As audiências estão acontecendo de 8h30 às 12h e de 14h às 17h no espaço do Cejusc Cível, que fica localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, e fazem parte da programação alusiva à “2.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”, que será realizada no período de 2 a 6 de junho.

O mutirão de audiências de conciliação tem ênfase nos processos relacionados a ações envolvendo bancos, companhias aéreas e empresas de telefonia, e se estenderá até o dia 6 de junho, quando finalizará a 2.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.

Poder Judiciário

Uma equipe formada por 31 servidores do Poder Judiciário do Amazonas está atuando no período de esforço concentrado. Localizado no 5.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, o Cejusc Cível conta com 23 salas de conciliação equipadas e climatizadas para atender a público, realizando audiências pré-processuais e processuais em casos cíveis, além de perícias relacionadas ao Seguro DPVAT e ao INSS.

A coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, acompanhou, na manhã desta segunda-feira, no Cejusc Cível, o início dos trabalhos do mutirão. Ela estava acompanhada da juíza Vanessa Leite Mota, subcoordenadora dos Juizados Especiais. Nélia Caminha ressaltou a importância da ação e que não há meio melhor de se resolver os problemas do que a via da conciliação.

Estrutura

“É de suma importância aproveitarmos toda essa estrutura do Cejusc Cível e pautar o máximo de audiências que pudermos neste mutirão. O que o jurisdicionado quer é resolver seu problema, e não há meio melhor de se conseguir isso do que pela conciliação. Essa é uma iniciativa válida e eu só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça do Amazonas e aos coordenadores todos do Cejusc por possibilitar que pudéssemos pautar essas 1.500 audiências para esse esse período. É um esforço conjunto de servidores, magistrados, empresas e colaboradores. Ninguém faz nada sozinho”, afirmou a desembargadora.

A Semana

A abertura oficial da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada no dia 03/06, às 8h30, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (anexo à Sede do Tribunal, no Aleixo). No mesmo dia ocorrerá um ciclo de palestras. A primeira abordará o tema: “Combate à Litigância Predatória”, proferida pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), Patrícia Ceni; a segunda palestra trará o tema “Nova Lei de Usura e Juros”, e será proferida pela juíza de direito do TJAM, Nayara de Lima Moreira Antunes. “Liberdade de Imprensa e Dano Moral” será o assunto da terceira palestra, proferida pelo juiz de direito do TJAM Diego Martinez Fervenza Cantoário. A programação será concluída com palestra do juiz Igor Campagnolli e da advogada Juliana Campagnolli, que trarão uma “Aula Prática de Redação Jurídica com Uso da Inteligência Artificial Generativa”.

As inscrições para as palestras já estão abertas e podem ser realizadas no Ambiente Virtual da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio do link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/?redirect=0.

Ações externas

Durante a “II Semana Nacional dos Juizados Especiais”, de 2 a 6 de junho, o Núcleo da Justiça Itinerante atenderá a população no Shopping Phelippe Daou, localizado na Av. Camapuã, próximo ao Terminal de Ônibus 4 (T4), bairro Cidade de Deus, da zona Leste da capital.

No mesmo período, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, equipes dos Juizados Especiais, coordenadas por juízes, farão atendimento em casos de conflito entre viajantes e empresas aéreas, com realização de atermação de ação judicial, quando necessário.

Inovação

Outra iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais que marcará a “II Semana Nacional dos Juizados Especiais” no TJAM tem a finalidade de estimular os magistrados que atuam nos JECs a apresentarem sugestões relacionadas ao Sistema Projudi, as quais possam contribuir para a celeridade na tramitação dos processos. A desembargadora Nélia Caminha Jorge explica que as sugestões recebidas serão encaminhadas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, para avaliação da Coordenadoria responsável.