Palestras e capacitação que serão realizadas na semana ‘Solo Seguro – Favela’ têm inscrições abertas
No período de 9 a 13 de junho, o Poder Judiciário Estadual realizará uma série de ações durante a 3.ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela” no Amazonas. Dentre as ações, nesta semana de mobilização para impulsionar a regularização fundiária serão realizadas palestras e capacitação sobre a temática.
As formações serão realizadas presencialmente e/ou em plataforma on-line sendo desenvolvidas em parceria pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e pela Escola Judicial (EJUD).
Voltadas para graduandos (com a certificação de horas complementares), gestores públicos, operadores do Direito, delegatários de serventias extrajudiciais, servidores públicos, membros do sistema judiciário e sociedade em geral, as palestras terão como objetivo fornecer informações atualizadas sobre o panorama da regularização fundiária e suscitar debates e diálogos sobre o tema.
No Amazonas, a 3.ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela” terá sua abertura oficial no dia 9 de junho e neste dia, das 14h às 17h30, no auditório do prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (localizada na Av. André Araújo, s/n.º) serão realizadas duas palestras.
A primeira, às 14h30, terá como tema: “O Registrador como Agente Colaborativo na Regularização Fundiária” e será ministrada pelo delegatário de serviços extrajudiciais Aníbal Resende (Especialista em Direito Registral Imobiliário e especialista em Direito Notarial e de Registro, atuando há quase duas décadas no campo teórico e prático do registro imobiliário).
No mesmo dia (09/06), às 16h ocorrerá a palestra “A regularização fundiária nos Municípios de Coari e Iranduba: o Programa Solo Seguro no Amazonas”, que será ministrada pela delegatária de serviços extrajudiciais, Taís Batista Fernandes (Registradora de Imóveis, Titular do 2º Ofício de Coari-AM; graduada, mestre e doutora em Direito).
Posteriormente, no dia 11/06, às 14h30, também no auditório do prédio anexo do TJAM, será realizada a palestra “Regularização Fundiária e Meio Ambiente” que será ministrada por Ricardo Tavares (Doutor e Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas) e Thaís Chalub (Especialista e Mestre em Direito / Vice-Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AM)
No dia 13/06, às 15h, por meio de plataforma on-line, a organização do evento oportunizará a capacitação com o tema “Políticas Fundiárias no Amazonas: Evolução histórica, ECI e Transversalidade”, a ser ministrada pelo Controlador-Geral do Estado, Jeibson Justiniano.
As inscrições para as palestras dos dias 09 e 11/06 estão abertas e podem ser realizadas no endereço eletrônico: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025420277798b3
Já as inscrições para a capacitação que será ministrada de forma on-line no dia 13/06 podem ser realizadas no endereço eletrônico: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025421e8787dbb
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