Famílias da comunidade Novo Reino 1 recebem 403 títulos definitivos de imóveis

Nesta quinta-feira, 22/5, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou 403 registros definitivos de imóveis a famílias da comunidade Novo Reino 1, na zona Leste. A ação integra o maior programa de regularização fundiária da capital, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e dá fim a uma espera de quase 20 anos.

David Almeida protagonizou mais um capítulo transformador em sua gestão. A entrega dos títulos de propriedade no Novo Reino 1 representa muito mais do que a legalização de terrenos — é a garantia de pertencimento, segurança jurídica e acesso a direitos para centenas de famílias que, por décadas, viveram sob a incerteza da posse informal.

“Nós estamos fazendo o maior programa de regularização fundiária da história de Manaus. E estamos fazendo com recurso próprio, com coragem e com decisão. Nossa meta é clara: até o fim do mandato, entregar dignidade para 20 mil famílias manauaras”, afirmou o prefeito durante a solenidade.

As famílias beneficiadas passaram, oficialmente, a ser donas de seus imóveis, um marco importante no avanço da política habitacional da Prefeitura de Manaus. Desde a criação da Semhaf, em junho de 2023, mais de 8.400 registros já foram emitidos. A meta da atual gestão é chegar a 20 mil até o final do mandato, incluindo 3.600 lotes no bairro planejado e 4.700 novas unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Para o secretário da Semhaf, Jesus Alves, a entrega no Novo Reino 1 representa um resgate de dignidade. “Assim como um dia tive a emoção de ver meu nome num documento do meu primeiro bem, hoje compartilho a alegria dessas famílias. Isso só é possível porque o prefeito teve coragem de criar a Semhaf, mesmo em tempos de restrição orçamentária. Ele tirou recursos de onde não tinha para garantir o direito de quem mais precisa”.

Processo

A estratégia da prefeitura inclui desapropriações legais, pagamentos de indenizações aos antigos proprietários, registros em cartório e cobertura total dos custos burocráticos por parte do município. A meta, segundo o prefeito, é garantir que nenhuma família continue à margem do direito à moradia formal.

Casa Manauara

Além da entrega dos títulos, a comunidade recebeu o anúncio de um novo programa: o “Casa Manauara”, voltado para a reforma de habitações de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa começa a ser executada em junho e reforça a atuação da prefeitura na melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

A ação se insere diretamente no eixo “Manaus que cuida das pessoas”, uma das sete diretrizes estruturantes do plano de governo de David Almeida. A regularização fundiária se mostra uma ferramenta poderosa de combate à desigualdade, promovendo desenvolvimento urbano, inclusão social e fortalecimento da cidadania.

O defensor público do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Thiago Rosas, também destacou o papel do prefeito. “David Almeida sempre foi um homem de diálogo e de compromisso com os vulneráveis. Manaus, hoje, é a capital que mais entrega títulos definitivos no Brasil. Isso é fruto de uma gestão que acredita na transformação por meio do direito à moradia”.