Suframa participa da abertura do 1º Simpósio de Regularização Fundiária do AM
A Suframa participou, na manhã desta quarta-feira (7), da abertura do 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas, que acontece até sexta-feira (9), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
O evento é promovido pelo Instituto Amazônia Legal, em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), com o objetivo de fomentar a integração e a comunicação entre instituições públicas, profissionais e demais atores envolvidos no processo de regularização de imóveis urbanos e rurais.
Representando a Suframa, o coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, Sérgio Muniz, destacou os desafios da Autarquia na regularização fundiária das terras do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). “A regularização fundiária no Distrito Agropecuário da Suframa é um desafio que envolve múltiplas etapas e demanda articulação com diversos órgãos públicos. Estamos focados em desburocratizar processos, ampliar a segurança jurídica e garantir o uso sustentável da terra, com o apoio de instituições parceiras que fortalecem nossas iniciativas”, frisou.
Ao longo dos três dias de simpósio, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil discutirão soluções para agilizar processos de posse e uso da terra, abordando temas como governança fundiária, impactos sociais e ambientais, regularização urbana e rural, e o uso de tecnologias, como drones e SIGs (Sistemas de Informação Geográfica).
A programação conta com palestras com temas como “Políticas de Governança Fundiária no Amazonas e os impactos para a proteção ambiental”, “Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Os fins não podem justificar os meios” e “Ações em Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Paz Social: O Papel da DPE na Regularização Fundiária”.
Conforme os organizadores, o evento culminará na elaboração de uma Carta de Intenções, que reunirá as principais propostas debatidas, consolidando o compromisso das instituições com o avanço da regularização fundiária no Amazonas, visando à segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e inclusão social.
