MPF disponibiliza mais de 5 mil livros da área jurídica para doação
O Ministério Público Federal (MPF) está disponibilizando para doação um lote com 5.025 livros voltados para assuntos da área jurídica. Representantes de órgãos e entidades interessados devem manifestar interesse no período de 9 a 24 de abril. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pela página de Peticionamento Eletrônico do MPF, no link: https://apps.mpf.mp.br/spe/
Conforme o Aviso de Desfazimento, podem se candidatar para receber o lote de livros em doação ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e suas fundações públicas; empresas públicas federais ou sociedades de economia mistas federais prestadoras de serviço público; Estados, Distrito Federal e municípios e suas autarquias e fundações públicas; organizações da sociedade civil de interesse público, como associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações.
Os requerimentos dos órgãos ou entidades devem ser acompanhados de documentos especificados no edital. Além disso, podem ser exigidos outros documentos considerados necessários pela Comissão de Desfazimento, bem como documentos originais para comprovação da autenticidade de cópias de documentos entregues.
O órgão ou entidade que receberá os bens será informado mediante ofício expedido pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM). A ordem de classificação dos órgãos e entidades interessados também será publicada no site do MPF no Amazonas.
Após a divulgação do resultado, o contemplado terá 15 dias para a retirada dos bens no prédio do MPF. Decorrido esse prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá convocar o próximo da lista. A retirada dos bens deve ser previamente agendada junto ao setor de logística do MPF.
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