A proposta é viabilizar condições comerciais diferenciadas e mais vantajosas, além de promover maior eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações. (Foto: Leonardo Prado/CNMP)
Centralizar e padronizar a contratação de produtos e serviços de tecnologia da informação é o principal objetivo do acordo firmado, nesta terça-feira (08/04), entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os MPs do Brasil — entre os quais, o Ministério Público do Amazonas (MPAM). A solenidade ocorreu na sede do Conselho, em Brasília.
A proposta é viabilizar condições comerciais diferenciadas e mais vantajosas, além de promover maior eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações.
Presente ao encontro, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, exaltou não apenas o passo dado em termos de inovação tecnológica, mas também o avanço em direção a um MP brasileiro com atuação ainda mais alinhada, de norte a sul do país.
Na ocasião, o presidente da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou que o acordo é um marco dentro da ideia de identidade nacional do MP. “O momento que vivemos, em que a inovação está na pauta da alta liderança, é fantástico, porque abre uma janela de oportunidades para muitas atuações institucionais”, disse o conselheiro, que representou o presidente do CNMP, Paulo Gonet.
Por sua vez, o superintendente de Negócios Estratégicos do Serpro, Bruno Ferreira Vilela, afirmou que o acordo é fruto de um longo trabalho. “Essa parceria busca a padronização dos processos de contratação dos serviços do Serpro para que haja uma melhor eficiência no processo de contratação”, afirmou.
Por fim, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur, destacou a importância de uma atuação conjunta para que haja ganho de eficiência e qualidade, com redução de custos. “A tecnologia da informação é uma matéria muito importante e as soluções tecnológicas são fundamentais para todos nós. É importante que tenhamos esse tipo de solução conjunta”, defendeu.
A adesão ao acordo funciona como um instrumento habilitador, garantindo aos MPs acesso a condições vantajosas para futuras aquisições, respeitando as necessidades e estratégias individuais — o que não implica obrigatoriedade de contratação imediata.
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