Tarifa 10: programa já beneficiou mais de 138 mil pessoas em situação de vulnerabilidade
Há dois anos, milhares de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade têm acesso aos serviços de água e esgoto com a adequação das condições financeiras, por meio do Tarifa 10. O programa é pioneiro no Brasil e tornou-se símbolo do comprometimento e da responsabilidade social da Águas de Manaus com as pessoas que vivem na capital amazonense. Hoje, mais de 138 mil pessoas são beneficiadas diretamente pela melhoria da qualidade de vida e dignidade.
O programa foi lançado em março de 2023, em alusão ao Dia Mundial da Água, e teve como primeira beneficiária a dona de casa Maria Divanei Romaino. Com uma história cheia de muita luta, ‘dona Diva’ viu a vida melhorar nesses dois anos. Coisas simples, como tomar um café, se tornaram possível na rotina da família.
“Quando me chamaram para participar do lançamento, não sabia que seria a primeira pessoa beneficiada. Fiquei muito feliz e aliviada, pois tudo aqui em casa eu consigo com muito esforço. Primeiro fomos beneficiados com água na torneira, o que já melhorou muita a nossa vida. No entanto, tinha dias em que eu não tinha dinheiro pra comprar um café, ou um frango. Com a Tarifa 10 tudo mudou. Hoje, graças a Deus não falta comida e eu até estou conseguindo melhorar a minha casinha. Sou muito grata por tudo isso”, ressalta a dona de casa.
Com o valor fixo de R$10 na fatura de água e esgoto, o programa reflete o olhar prioritário que a companhia tem para as famílias vulneráveis de Manaus. Durante esses dois anos de funcionamento, o Tarifa 10 tem feito a diferença na vida de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade financeira.
A dona de casa Dilcicleia Pinheiro, que mora na comunidade João Paulo, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade, conta que conseguiu o benefício após entrar em contato com a concessionária e que, desde então, conseguiu melhorar a qualidade de vida dela e dos netos.
“Minha conta vinha com um valor que era difícil de pagar. O líder daqui da comunidade me falou sobre o Tarifa 10 e eu fiz um pré-cadastro. Em seguida, uma equipe veio fazer uma vistoria aqui em casa e me incluiu no programa. Para mim, foi maravilhoso, pois com o dinheiro que sobra, eu consigo ajudar meus netos com calçados e roupas para eles irem à escola, consigo pagar o transporte para ir ao médico, além de comprar comida para dentro de casa”, destaca ‘dona Cleia’, que hoje já consegue até mesmo guardar dinheiro para melhorar a casa onde mora.
O programa contempla moradores de todas as zonas de Manaus. Na comunidade Cristo Rei, zona Oeste da cidade, a dona de casa Geovana de Almeida viu no Tarifa 10 uma oportunidade de melhorar as condições de vida dela e dos moradores que vivem em na mesma situação financeira que ela.
“Quando soube dessa tarifa fui logo me cadastrar e vi no dia a dia a melhoria da qualidade de vida da minha família, pois consigo comprar mais comida pra casa e comprar os materiais escolares do meu filho. Nossa vida mudou para melhor, pois além de termos água limpinha na torneira, temos um comprovante de residência e conseguimos pagar pelo serviço. Tudo isso é motivo de muita felicidade. Hoje, quando me perguntam sobre a tarifa eu digo que é real e que ajuda muito”, enfatiza a dona de casa, que pertence à etnia indígena Kokama.
Para o diretor-presidente da Águas de Manaus, o programa, que é uma parceria com a Prefeitura de Manaus, garante o acesso regular e contínuo dos serviços de água e esgoto para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
“O saneamento é um direito fundamental e está ligado diretamente à dignidade humana e à qualidade de vida. Oferecer condições financeiras para que a população vulnerável tenha acesso a esse item essencial de forma regular é impactar positivamente em diversos aspectos, como saúde, escolaridade e empregabilidade. Ficamos muito orgulhosos de proporcionar essa qualidade de vida. São dois anos proporcionando benefícios que vão além dos R$10”, aponta o diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Augusto Freitas.
O Tarifa 10 estabelece um valor fixo de R$ 10 nas contas de água e de esgoto. O benefício é exclusivo para famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da pobreza do CadÚnico, com renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), nos termos do Decreto Federal nº 10.852/2023. O desconto é concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês.
A inclusão dependerá, ainda, pelo menos mais um dos seguintes critérios:
– Mulheres em exercício de chefe de família;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;
– Ter, na família, crianças de até 12 (doze) anos incompletos;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda familiar;
– Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
