Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico lança plano de ação de 2025
Criada em 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único lançou, hoje, 18, o Plano de Ação para o ano de 2025. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, participou do lançamento no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família, Comunidade e Combate à Fome. As ações planejadas para este ano seguem três eixos estruturantes e três grupos técnicos.
O primeiro eixo de atuação da rede será na prevenção de fraudes por meio da organização de missões institucionais e da consolidação da unidade de gestão de riscos e pesquisa estratégica do cadastro único.
O segundo eixo é relacionado à fiscalização que vai promover o enfrentamento à desinformação e o alinhamento estratégico do controle e da fiscalização e o terceiro eixo reúne as ações voltadas à qualificação por meio da promoção de boas práticas de gestão e controle social e o fortalecimento da participação social nos programas que utilizam o CadÚnico e das condicionalidades do programa Bolsa Família.
Já os grupos técnicos atuarão na redução dos litígios, nas questões relacionadas a orçamento, fiscalização e estruturação do Sistema Único de Assistência Social e ao aperfeiçoamento do benefício de prestação continuada.
Além da Secretaria-Geral da Presidência da República, a rede é integrada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Durante sua fala no lançamento do Plano de Ação, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo citou o número de beneficiários dos programas que serão fiscalizados e comparou com o número de habitantes de países vizinhos: “São duas Argentinas, 4 Chiles e 6 Paraguais. Essa é a maior política pública da humanidade que leva dignidade e cidadania a quem precisa da presença do estado e a fiscalização desse processo é fundamental para gerar dignidade a milhões de brasileiras e brasileiros” destacou Macêdo.
O ministro Wellington Dias, do MDS, ressaltou o impacto do combate a fraudes nos programas que usam o CadÚnico. “Cada centavo tem que ser tratado com bastante eficiência. Esse volume de dinheiro precisa chegar a quem realmente tem direito e quem não tem direito temos que aplicar o rigor da lei. Em 2023 e 2024, nesse trabalho de fiscalização integrado, entre fraudes e irregularidades, conseguimos cancelar 4 milhões e 100 mil benefícios. Isso significa economia de R$ 34 bilhões de reais.” explicou o ministro.
A criação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – RFBC, visa o combate às fraudes e irregularidades, garantindo a expansão do acesso às políticas sociais. A RFBC promove qualificação do Cadastro Único, da melhoria dos processos de fiscalização e de prevenção às fraudes, para assim a expandir os benefícios sociais.
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