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Um juiz federal bloqueou temporariamente, neste sábado (15), a deportação de cinco venezuelanos que estavam sob risco de remoção imediata pelos Estados Unidos. A decisão ocorreu após dois grupos sem fins lucrativos – a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e a Democracy Forward – entrarem com uma ação judicial alertando que o governo poderia recorrer a uma antiga lei de guerra para acelerar a deportação de imigrantes sem documentos.
O governo estaria considerando utilizar a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, um mecanismo legal raramente empregado, que foi ativado apenas durante a Guerra de 1812, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. No processo, os grupos argumentam que o uso dessa legislação seria ilegal, pois “se aplica exclusivamente a ações bélicas”.
Embora o tribunal não tenha decidido sobre a legalidade da aplicação da lei, o juiz-chefe James Boasberg, do tribunal federal do Distrito de Columbia, concedeu uma ordem de restrição temporária impedindo a deportação dos cinco venezuelanos por um período de 14 dias. “Dadas as circunstâncias urgentes das quais tomei conhecimento esta manhã, foi determinado que uma ordem imediata é necessária para manter o status quo até que uma audiência possa ser marcada”, escreveu o magistrado.
A Casa Branca não se pronunciou sobre a decisão, mas documentos judiciais indicam que o governo apelou da ordem de restrição.
A ACLU e a Democracy Forward pediram que a decisão seja ampliada para todos os imigrantes que correm risco de deportação sob essa lei. O caso segue em análise e novas audiências foram marcadas para os próximos dias.
