Foto: Noir Miranda/Sema
Após um dia inteiro de debates, o Amazonas finalizou a seleção das 20 propostas que vão representar o estado na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Essas propostas, relacionadas no site da Sema, serão somadas às de outros estados com o objetivo de contribuir com legislações, programas governamentais e políticas públicas nacionais voltadas à emergência climática.
A discussão das propostas ocorreu nesta quinta-feira (13/03), como parte do segundo dia de programação da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
As instituições da sociedade civil, populações tradicionais e especialistas ambientais se dividiram em eixos temáticos para avaliar um total de 325 proposituras. As iniciativas foram elaboradas nas Conferências Municipais, Livres e Intermunicipal, que ocorreram no Amazonas entre os meses de janeiro e fevereiro.
“Lembrando também da importância da Conferência do Meio Ambiente para o Estado do Amazonas no fortalecimento da política pública, e todas as instituições que estão envolvidas nessas tratativas, desde a sociedade civil ao setor privado, que vão fortalecer a discussão dessas propostas para a gente buscar soluções emergenciais”, explicou a coordenadora de Unidades de Conservação e Mudanças Climáticas da Sema, Alexsandra Farias.
A seleção das propostas foi conduzida por delegados natos e eleitos. O primeiro grupo é formado por autoridades do poder público e membros efetivos de conselho, enquanto os eleitos foram escolhidos durante as conferências anteriores, entre representantes de instituições, entidades e movimentos populares e sociais.
Entre eles está Sandoval Rocha, representante do Fórum das Águas do Amazonas. Ele participou dos debates para avaliar propostas voltadas à justiça climática, que discutiu, em grande parte, a garantia do acesso à água potável em períodos de seca.
“A gente está refletindo sobre a proteção das águas da Amazônia, que é o lugar onde tem mais água no planeta e há essa necessidade de cuidar das águas. Ao mesmo tempo, existe a necessidade de fazer um uso adequado desse recurso, garantindo o direito à água e ao saneamento, não só na cidade de Manaus, mas em toda a Amazônia”, disse.
A representante do Instituto Sumaúma, Fátima Barbosa, participou dos debates para seleção das propostas no eixo de Governança e Educação Ambiental. Ela ressaltou a importância do debate democrático para a consolidação de soluções para o meio ambiente. “O meio em que a gente vive é fundamental, é como sua casa, se você não cuidar da sua casa você não tem a harmonia, um ambiente adequado para que todos vivam, para que a sociedade viva em comum, que tenham saúde”, completou.
Das 325 propostas, os delegados levaram 40 para serem discutidas nos eixos temáticos de Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.
No final, cada eixo selecionou quatro iniciativas – 20 no total -, que vão ser levadas para a etapa nacional da conferência, marcada para ocorrer entre 6 e 9 de maio, em Brasília.
Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CEMA é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O evento se encerra nesta sexta-feira (14/03), com a eleição dos delegados que vão representar o Amazonas na etapa nacional.
A etapa conduzida pelo Governo do Amazonas integra a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A CEMA é promovida com o apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do TCE-AM e da Escola de Contas Públicas do Tribunal, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Sebrae, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
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