Em vistoria no local, a Defensoria Pública constatou não haver tratamento, separação ou descarte adequado dos resíduos, dentre outras irregularidades (Foto: Divulgação/DPE-AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho (GT) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para solucionar problemas do lixão no município de São Gabriel da Cachoeira. Em agosto de 2024, a DPE-AM já havia realizado uma vistoria no local, onde constatou não haver tratamento, separação ou descarte adequado dos resíduos, dentre outras irregularidades.
O Grupo de Trabalho tem como principais metas produzir informações, diretrizes e elementos que permitam à administração municipal, com segurança, adotar soluções envolvendo ou não parceiros, fornecedores e empresas para endereçar uma solução definitiva para o lixo do município.
Agora, a iniciativa do GT será apresentada pela DPE-AM à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para incentivar a sua participação na empreitada, na busca de uma solução consensual para a problemática do lixão.
Conforme o defensor público Marcelo Barbosa, as articulações para a criação do GT iniciaram em novembro de 2024, quando ele enviou um ofício para a UEA e o Ifam. “A receptividade dos professores foi imensa. Então, chamamos a Ufam por meio de ofício à reitoria e foi uma satisfação muito grande receber a resposta positiva também desta terceira instituição”, disse.
Sobre as escolhas iniciais dos integrantes do GT, o defensor explicou que o objetivo foi deixar o grupo mais enxuto e ágil nas discussões. “É na academia que podemos encontrar a expertise necessária para conduzir essa iniciativa. Nesse sentido, a escolha foi estratégica, mas não significa que outros parceiros não possam vir a bordo ao longo da caminhada, como o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros”, pontuou.
Para manter a autoridade acadêmica e a isonomia do grupo, a DPE-AM e a Prefeitura Municipal não farão parte do GT. “Apenas receberemos informes regulares sobre o andamento dos trabalhos. O GT terá total autonomia para conduzir seus trabalhos e o seu resultado deverá ser algo de caráter estritamente técnico, ainda que com intersecções econômicas e sociais”, explicou Marcelo Barbosa.
“A Prefeitura e o GT deverão trabalhar lado a lado, mas um respeitando a autonomia do outro, de forma a criar sinergia para se atingir a meta comum”, concluiu.
O lixão de São Gabriel fica localizado no quilômetro 07 da rodovia BR-307, conhecida como Estrada de Cucuí, em frente à comunidade indígena Boa Esperança.
