Municípios recebem apoio do Ministério das Cidades para elaborar Planos de Mobilidade Urbana
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades oferece suporte metodológico e técnico para que os municípios brasileiros elaborem os seus planos de mobilidade urbana municipais. A iniciativa busca incentivar o planejamento local e qualificar futuros projetos de mobilidade urbana.
“Apoiar a construção de planos de mobilidade tecnicamente bons e com participação da sociedade civil é essencial para melhorar a mobilidade como um todo. O plano bem elaborado ajuda o gestor a ter uma visão ampla das condições de deslocamento das pessoas em sua cidade e, assim, planejar melhor suas ações” afirmou o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza.
O percentual de municípios com planos de mobilidade ainda é baixo, apesar do crescimento nos últimos anos. Para ajudar a mudar essa realidade, a SEMOB inovou ao criar um ambiente na plataforma digital ReDUS , onde as prefeituras podem acessar conteúdos técnicos, participar de workshops e trocar experiências com especialistas.
O objetivo é construir uma inteligência colaborativa em torno da temática de Planos de Mobilidade Urbana, com a participação de gestores públicos, especialistas, pesquisadores e sociedade civil. Já existem fóruns abertos para debates e para perguntas diretamente à equipe SEMOB. O Ministério das Cidades também mantém ativos canais de atendimento, virtual e presencialmente, para esclarecer dúvidas e orientar técnicos e gestores municipais.
A responsabilidade pela elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana é das prefeituras, conforme estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Municípios com mais de 20 mil habitantes, ou que fazem parte de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, devem desenvolver esses documentos, que servem como base para o planejamento de investimentos no setor.
Além de qualificar o planejamento urbano, ter o plano aprovado é um critério para que os municípios recebam recursos federais destinados a obras de mobilidade, como ciclovias, requalificação de calçadas e melhorias no transporte público de forma geral. Mas, caso o município não possua o Plano de Mobilidade Urbana aprovado, ele ainda pode solicitar recursos federais para desenvolver o próprio plano.
A participação da população em todo o processo de construção do plano, desde o diagnóstico até o monitoramento do que está sendo feito, também é essencial. A prefeitura deve garantir estruturas de gestão participativa, como conselhos, audiências públicas, oficinas comunitárias e pesquisas, para que os cidadãos possam acompanhar e contribuir com o plano.
A tendência é de que, com isso, o planejamento da mobilidade urbana se torne mais transparente e alinhado às necessidades locais, favorecendo a implementação de projetos que melhorem as condições de acesso às oportunidades que as cidades oferecem.
Para mais informações, acesse a página do Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana e se cadastre na iniciativa na Plataforma ReDUS.
Veja mais notícias em Geral
