Foto: Tiago Corrêa/UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), recebeu o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a perfuração de dois novos poços para abastecimento de água em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As obras fazem parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), através do qual o Governo do Amazonas está implantando um novo sistema de abastecimento, que vai levar água de qualidade para toda a cidade.
A entrega formal das licenças será feita, neste domingo (16/02), pelo diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ao secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, durante o lançamento do Mutirão de Retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em Parintins. O evento será realizado no Mercado Central Leopoldo Neves. Marca o avanço das obras do município, que iniciou pelas intervenções em saneamento e que seguirá em outras frentes, na Lagoa da Francesa, com a requalificação dos espaços, recuperação ambiental, implantação de parques, praças, ciclovias e equipamentos de apoio social, além do reassentamento das famílias.
As obras do novo sistema de abastecimento estão a todo vapor e vão resolver o problema atual de contaminação e falta de potabilidade dos poços existentes. Os dois novos poços que receberam licenciamento serão perfurados no Centro de Reservação e Distribuição (CRD 4), na rua 13, bairro Itaúna 2. Conforme explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o licenciamento foi concedido após a apresentação de estudos técnicos, como o Plano de Controle Ambiental (PCA), Memorial Descritivo e Cadastro das Atividades de Perfuração, que comprovam a viabilidade e a sustentabilidade do projeto.
“As obras para implantação do novo sistema de abastecimento de água em Parintins são prioritárias e foram iniciadas antes mesmo da assinatura do contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorreu em dezembro. O governador Wilson Lima autorizou o investimento, através do recurso de contrapartida do Estado”, ressalta Marcellus Campêlo.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que o Governo do Amazonas não tem medido esforços para implantar um sistema de abastecimento de água de qualidade, eficaz e duradouro na cidade.
“O licenciamento ambiental, juntamente como o conhecimento técnico da empresa e de seus profissionais habilitados, é primordial para garantir que a perfuração dos poços em Parintins seja feita de forma sustentável (ambiental, econômico e social), ou seja, respeitando o direito fundamental à sadia qualidade de vida dos presentes e futuras gerações no município de Parintins”, disse.
De acordo com o subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso, as licenças são fundamentais para assegurar que a exploração dos poços ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações ambientais.
“O cumprimento de todas essas prerrogativas legais serve para garantir que a atividade seja conduzida de forma responsável e sustentável, a fim de mitigar os impactos ambientais e sociais, tornando a exploração viável a longo prazo”, disse. Os novos poços seguem rigorosos critérios, incluindo o atendimento dos prazos e das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Prosai Parintins, que inclui a construção de redes de água e esgoto, além de melhorias urbanísticas. A previsão é que os poços entrem em operação ainda em 2025, reforçando o compromisso do Governo do Amazonas com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população de Parintins.
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