Já em vigor, a lei 15.100/2025 proíbe que estudantes de todo o Brasil usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas (Foto: Marcus Bessa)
Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas. A nova lei, que já vale para o ano letivo de 2025, tem gerado muitas dúvidas entre alunos, pais e professores. Afinal, qual a finalidade dela?
O defensor público Helom Nunes, responsável pela 1º Defensoria Pública de 1ª Instância da Infância e Juventude, explica que a regulamentação tem como objetivo principal proteger a saúde física, psíquica e mental das crianças.
“É necessário que os pais também fiquem antenados, que estamos vivendo um movimento mundial de uma epidemia digital, de crianças e adolescentes que ficam muito tempo no celular. A nova lei é uma tentativa, de uma legislação, do governo, da sociedade em geral, de amenizar essa dependência digital”, disse.
A lei proíbe que estudantes usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais em todo o horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, com algumas exceções, em casos de emergência, por exemplo.
A exposição excessiva de tecnologias na fase de desenvolvimento cerebral pode ser um estímulo negativo e altamente prejudicial, podendo resultar em uma queda do rendimento escolar e uma série de problemas de saúde como insônia e ansiedade.
O defensor reforça a importância de uma atenção de todos para garantir o aprendizado e a sociabilidade adequada de crianças e adolescentes longe das telas sempre que possível.
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