Foto: Isaac Maia/Sepror
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror/Sepa), participa da Plenária Regional Norte para construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), iniciada na manhã desta segunda-feira (10/02), no Hotel Tropical, em Manaus. O encontro é iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a elaboração e efetivação de políticas públicas voltadas às pescadoras e pescadores artesanais do Brasil nos próximos 10 anos (de 2025 a 2035).
Além do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima estão representados no evento que pretende estabelecer princípios, objetivos, iniciativas, estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que visem orientar, fundamentar e planejar as ações do MPA em todo o país.
Entre os três maiores estados na atividade pesqueira, o Amazonas apresenta grande potencial e participa com diversos representantes, entre eles Alessandro Cohen, secretário executivo adjunto de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepror/Sepa).
“Estamos muito felizes em participar desse momento, que pela primeira vez na história de nosso país, vai construir um Plano Nacional da Pesca Artesanal possibilitando a geração de um compromisso do Estado brasileiro com as famílias da pesca artesanal”, comenta Cohen.
“Precisamos indicar a importância estratégica e a necessidade de investimentos na pesca artesanal, incorporando as diretrizes voluntárias para garantir a pesca de pequena escala sustentável no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza no Amazonas e no norte do Brasil”, conclui Cohen.
As atividades têm as contribuições de acadêmicos, pesquisadores, de agentes públicos e da sociedade civil de todos os estados do Norte do Brasil nos quatro eixos estratégicos debatidos. A Região Norte, que representa 45% do território brasileiro, irá para a fase nacional da Conferência (entre 4 e 6 de junho, em Brasília) com diagnósticos e propostas que refletem as demandas estaduais.
Nas próximas reuniões, na terça-feira (11) e quarta-feira (12), serão elaboradas as propostas da pesca artesanal, a finalização da entrega de moções e aprovação documento final, com eleição dos delegados da Regional Norte para participar da Plenária Nacional, em junho.
O Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), instituído através da Portaria MPA Nº 269, de 11 de junho de 2024, e apresenta como objetivo geral estabelecer princípios, objetivos, iniciativas, estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que visem orientar, fundamentar e planejar as ações do MPA na elaboração e efetivação de políticas públicas para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil para os próximos 10 anos (de 2025 a 2035).
