Abertura do ano acadêmico 2025 da Esmam, dia 18, terá aula magna com especialistas internacionais. Na foto, Michele Zezza, pesquisador e professor da Universidade Central do Chile
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 18 deste mês de fevereiro, das 9 às 18h (no horário de Manaus), a Abertura do Ano Acadêmico 2025, com aula magna composta de atividades online e presenciais e carga horária de 10 horas/aula.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, declarou que os temas e os respectivos palestrantes foram escolhidos para permitir um debate sobre a atuação do Judiciário em uma sociedade que cada vez mais enfrenta desafios diários impostos pela velocidade dos fatos, bem como a tensão entre a democracia e o constitucionalismo.
“É com grande satisfação que iniciamos mais um ano letivo, com a Aula Magna de 2025 pensada para destacar a importância do debate contínuo sobre a relação entre a Constituição, o Poder Judiciário e o regime democrático. Em um cenário em constante transformação, a função do Judiciário, especialmente em um Estado Democrático de Direito, exige reflexão crítica e constante”, afirmou Pascarelli.
O diretor da Esmam salienta que a a Constituição, enquanto norma fundamental, é o pilar sobre o qual se sustenta a estrutura jurídica do País. O Poder Judiciário, por sua vez, tem a responsabilidade de interpretar e aplicar seus preceitos de forma imparcial e eficiente, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a justiça social. “Nesse contexto, o regime democrático, com seus princípios de liberdade, igualdade e participação, depende diretamente de um Judiciário que se alinha imediatamente aos ditames da Constituição e os anseios de justiça do nosso povo”, afirmou.
A coordenação de Cursos da Esmam orienta os participantes que desejarem obter certificado de participação a fazerem a inscrição no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: Informações: [email protected]
18/02 – 9h-12h – Modalidade: online
9h – Magistrado Saulo Góes Pinto faz a abertura e boas-vindas do curso.
9h10 – Palestra com Michele Zezza – Pesquisador e professor da Universidade Central do Chile.
Tema: Paradoxo do poder constituinte.
9h40 – Mesa de Debates com o tema: A Constituição, o Poder Judiciário e o regime democrático.
Mediação: Juiz Cássio Borges – Tribunal de Justiça do Amazonas.
– Dr.ª Luísa Fernanda Garcia Lopes – Universidade do Rosário – Colômbia.
– Gorki Gonzales Mantilla – Professor sênior de Filosofia do Direito e Teoria Constitucional e coordenador do Programa de Direitos Fundamentais e Constitucionalismo na América Latina da Pontifícia Universidade Católica do Peru.
– José Antonio Rivera Santiváñez – Ex-magistrado do Tribunal Constitucional e Presidente da Academia Boliviana de Estudos Constitucionais.
12h – Encerramento
18/02 – 15h às 18h – Modalidade: presencial
15h – Composição de mesa com autoridade e abertura com a palavra do diretor da Esmam.
– Apresentação do vídeo de cursos do ano de 2025.
15h30 – Mesa de debates, com o tema: A Constituição, o Poder Judiciário e o regime democrático.
Mediação: Juíza Dinah Câmara Fernandes – Tribunal de Justiça do Amazonas.
– Rafael Menezes – Universidade Federal do Amazonas
– Eneá Stutz – Universidade de Brasília
– Eneida Desiree – Universidade Federal do Paraná
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