Imagem: Victor Levy/ SSP-AM
Três estabelecimentos que atuam no ramo de sucatas foram fiscalizados nesta quarta-feira (22/01), durante a Central Integrada de Fiscalização (CIF), realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), que ocorreu de forma integrada com órgãos do Governo do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus. A fiscalização foi realizada no bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus, e tem como objetivo combater o comércio irregular de fios de cobre e metais.
O comandante da 17ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), capitão Isaías Batista, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), explicou que os delitos nesta área estão afetando diretamente a população do bairro Redenção.
“A ação vem em resposta a uma demanda da sociedade deste bairro. Nós temos um índice muito alto de pessoas que estão efetuando furtos e revendem esses produtos na sucataria. Nós estamos nessa área justamente para dar uma resposta aos moradores e melhorar a qualidade de vida deles”, disse o comandante.
No primeiro estabelecimento, o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o local por falta de apresentação de Auto de Vistoria (AVCB) e pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por descumprimento de autuação anterior. O local também foi interditado pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) devido à falta de alvará e por não possuir nenhuma documentação de órgãos de fiscalização.
Ainda na loja, os agentes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) também notaram a presença de depósitos e criadouros com ciclos biológicos do mosquito Aedes Aegypti.
Imagem: Victor Levy/ SSP-AM
Já no segundo alvo, foram apreendidos pelos servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) balanças irregulares que não haviam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, o local também foi interditado pela Semef por não apresentar o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), já que o estabelecimento funciona como sucataria e metalúrgica.
“No caso da verificação feita neste estabelecimento, o responsável foi notificado devido à portaria do Inmetro, onde ressalta que todas as balanças utilizadas para fins comerciais no nosso ambiente de trabalho no Brasil precisam de uma portaria específica e essa balança apreendida não possui, no caso, ela é uma balança importada”, explicou o agente fiscal do Ipem, Bruno França.
E na última sucataria, os agentes do CBMAM notificaram o estabelecimento por não possuir o documento AVCB e o sistema preventivo apresentou vencimento.
Participaram desta CIF, os agentes Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi); Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (SEAI); a Polícia Militar do Amazonas (PMAM); a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM); Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); Instituto de Pesos e Medidas (IPEM); Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA); Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM); Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Amazonas Energia.
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