PL institui Política Nacional do Pequi e demais frutos do Cerrado. Foto: centraldocerrado.org
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, além de dar mais eficiência ao combate ao desmatamento deste bioma.
O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e, também, do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).
“Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma.”
Segundo ele, não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi. Além de ajudar a preservar o meio ambiente, ajudará principalmente quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida.
“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar ‘por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?’. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, disse o presidente.
Aprovado em dezembro no Senado, o projeto proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, mas cria exceções a serem observadas por órgão competente.
Ele estabelece políticas de manejo para a fruta com o objetivo de incentivar a preservação de áreas com presença de pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Além disso, cria mecanismos para a identificação de comunidades tradicionais de produtores.
A legislação também prevê formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o comércio desses produtos. Por fim, desenvolve selos de qualidade e de procedência dos frutos do Cerrado.
Autor do projeto, Correia usou as redes sociais para comemorar a sanção presidencial. Ele destacou que a política nacional instituída pela nova lei visa viabilizar o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação não só do Pequi, mas também de vários outros frutos e produtos nativos do Cerrado.
“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, postou o deputado.
Agência Brasil
