TCU identifica quase 12 mil obras com recursos federais paralisadas no Brasil

De janeiro a novembro deste ano, 11.941 obras financiadas com recursos federais estavam paralisadas, representando 52% dos contratos vigentes.

A proporção equivale a uma obra interrompida a cada duas contratadas com dinheiro público, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão alerta que essa situação gera desperdício de recursos públicos e compromete a eficácia das políticas sociais, impactando o atendimento às necessidades básicas da população.

Educação e saúde concentram a maioria das paralisações

Dos projetos paralisados, 8.674 são nas áreas de educação e saúde, o que corresponde a 72,6% do total. Entre as obras interrompidas estão unidades básicas de saúde, UPAs, escolas, creches, quadras esportivas e centros de atenção especializada. A paralisação dessas estruturas compromete o acesso a serviços essenciais e afeta diretamente a qualidade de vida em diversas comunidades.

Maranhão, Bahia e Pará lideram o ranking

Entre os estados, o Maranhão apresenta o maior número de obras paralisadas, com 1.232 empreendimentos, o que equivale a 62% dos contratos vigentes. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972 obras (57% dos contratos), seguida pelo Pará, com 938 obras paralisadas (77% dos contratos). Esses estados, que lideram o ranking desde 2022, também apresentam mais obras interrompidas do que em andamento, agravando a situação em setores já carentes, como a educação infantil.

Sinais de recuperação

Apesar do cenário preocupante, o TCU destacou avanços. Em 2024, 1.169 obras que estavam paralisadas foram retomadas, e 5.463 foram concluídas desde o último levantamento. A Caixa Econômica Federal também reduziu o número de paralisações em suas obras financiadas, passando de 4.106 em 2023 (46,5% da carteira) para 2.743 em 2024 (38,9%).

Controle social e recomendações

Para o ministro-relator Vital do Rêgo, o cenário exige maior controle social e engajamento dos gestores. “O TCU fomenta o controle social e assegura que o cidadão tenha ciência de como os recursos públicos estão sendo aplicados”, afirmou. O tribunal recomendou aos Ministérios das Cidades, Educação, Saúde e Integração Regional, além da Fundação Nacional de Saúde, a adoção das plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para melhor gestão dos contratos.

O TCU enfatizou que iniciativas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e Saúde são fundamentais para identificar e concluir projetos interrompidos, contribuindo para a melhoria dos serviços essenciais à população.