Segundo Nascimento, qualquer alteração que implique redução nos créditos tributários pode ter consequências graves para a indústria local. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
José Jorge do Nascimento Júnior, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), reforçou a importância de manter integralmente os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Nascimento, qualquer alteração que implique redução nos créditos tributários pode ter consequências graves para a indústria local. Ele alertou que medidas desse tipo poderiam resultar no esvaziamento das operações em Manaus, levando à perda significativa de empregos e ao redirecionamento de investimentos para outros países.
Apelo por segurança jurídica
Durante a reunião, o presidente da Eletros pediu ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, atualmente em tramitação. Ele enfatizou a necessidade de garantir segurança jurídica às empresas instaladas na ZFM, preservando sua competitividade e contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira.
“A Zona Franca é um modelo que equilibra o desenvolvimento regional e nacional. Qualquer ameaça aos incentivos coloca em risco não apenas o setor produtivo, mas também milhares de famílias que dependem desse ecossistema econômico”, afirmou Nascimento.
A Zona Franca de Manaus é considerada um dos principais motores econômicos da região Norte, empregando diretamente milhares de pessoas e atraindo investimentos estratégicos para o país. A manutenção dos incentivos é vista como essencial para preservar a competitividade das indústrias locais em relação a mercados internacionais, além de promover a inclusão socioeconômica na região.
O debate em torno do PLP 68 e das mudanças nos incentivos fiscais segue no Congresso, com ampla mobilização de setores produtivos e políticos em defesa do modelo da ZFM.
Veja mais notícias em Economia
