MPAM assume comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa de grupo nacional
O promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), foi eleito coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), iniciativa vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). A comissão reúne membros do MP brasileiro para efetivar os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, além de sugerir medidas extrajudiciais e judiciais para conferir resolutividade às demandas desses grupos vulneráveis.
O GNDH é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) cuja finalidade é promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
O grupo, composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, atua em âmbito nacional, e seu objetivo é a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Integram o GNDH sete comissões permanentes, que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências — o COPEDPDPI é uma delas.
“A coordenação da COPEDPDPI representa o reconhecimento do papel que o MP do Amazonas tem assumido na defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. É uma vitória, acima de tudo, institucional”, celebrou o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid) do MPAM.
Vitor Fonsêca assume a coordenação da comissão no lugar de Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
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