Presidentes dos TREs debatem temas eleitorais em encontro nacional
A 86ª edição do encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), concluída na sexta-feira (22), em João Pessoa (PB), discutiu temas relacionados à atuação da Justiça Eleitoral, como inteligência artificial, implantação do juiz de garantias e o enfrentamento da desinformação.
O evento foi aberto na noite de quinta-feira (21), com o discurso do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Coptrel, desembargador Silmar Fernandes. Na cerimônia, o magistrado falou sobre a importância das urnas eletrônicas no último pleito e ressaltou o trabalho da Justiça Eleitoral.
“Chegamos a este encontro com a sensação de mais um gigantesco desafio cumprido após os pleitos municipais, reafirmando a excelência de nossa Justiça especializada na execução de cada etapa do processo eleitoral, aprimorando-se cada vez mais na solução de novos problemas, como o combate à desinformação disseminada nas redes sociais. A celeridade e a eficiência são atributos que compõem o sólido binômio da Justiça Eleitoral brasileira”, disse o magistrado.
A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, felicitou os convidados e enalteceu o povo paraibano em seu discurso, frisando a importância do evento para a Justiça Eleitoral.
“Nós nos propomos a realizar um encontro produtivo, com a perspectiva de extrair o melhor da essência de cada um, a partir das ideias lançadas, como forma de avançar na missão enquanto servidores públicos e guardiões do acervo e do prestígio da Justiça Eleitoral”, afirmou ela.
Na sexta-feira (22), houve apresentações de projetos sobre acessibilidade, Central da Língua Brasileira de Sinais (Libras), jovens eleitores, acesso ao voto e totalização dos resultados eleitorais, além de uma exposição sobre juízes das garantias e audiências de custódia.
Durante a reunião, foram eleitos para os cargos de vice-presidente e secretário do Coptrel, respectivamente, o presidente do TRE de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes.
Após deliberar sobre os temas propostos na pauta do encontro, os presidentes assinaram a Carta de João Pessoa, documento que traz os principais marcos da agenda. A carta será encaminhada para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao final, as participantes e os participantes do evento homenagearam a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com uma ‘Carta de Reconhecimento’ pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e pela eficiente condução do processo eleitoral 2024.
Também em forma de homenagem à ministra, o Coptrel irá presenteá-la com um quadro que expressa representações da Justiça Brasileira, obra do artista paraibano Flávio Tavares.
Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.
O próximo encontro do Coptrel acontecerá em São Paulo, de 20 a 22 de março de 2025.
