A CLT permite diversas modalidades de escala, desde que respeitem o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O tema das escalas de trabalho tem dominado as discussões nas redes sociais nos últimos dias, desde que um projeto proposto pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL) foi levado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta visa abolir a escala de trabalho 6×1, prática comum em setores como varejo, mercados e restaurantes, e tem gerado forte repercussão.
Até o momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não possui número definido nem está oficialmente em tramitação, pois ainda não foram reunidas as 171 assinaturas necessárias. A deputada Erika Hilton informou que conseguiu cerca de 70 assinaturas até agora. “Estamos trabalhando para conquistar o apoio necessário e iniciar o processo formal de tramitação”, declarou à CNN.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite diversas modalidades de escala, desde que respeitem o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Contudo, a lei não define modelos específicos, o que significa que as escalas são frequentemente negociadas entre empregadores e empregados ou mediadas por acordos sindicais. A seguir, veja os principais modelos de escalas em discussão.
Esta é a escala alvo do projeto de Rick Azevedo e Erika Hilton. No modelo 6×1, os trabalhadores atuam por seis dias seguidos e descansam por um. A lei prevê que pelo menos uma folga em sete semanas deve cair em um domingo. A justificativa da proposta destaca o impacto negativo dessa rotina na qualidade de vida dos trabalhadores, afetando desde a saúde física e mental até suas relações familiares.
Considerada o padrão no mercado de trabalho brasileiro, a escala 5×2 envolve cinco dias de trabalho e dois de descanso. Normalmente, o descanso ocorre no fim de semana, totalizando 40 horas de trabalho semanal. Este modelo é amplamente aceito por oferecer um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Embora menos comum no Brasil, a escala 4×3 tem ganhado espaço nas discussões sobre alternativas para promover o bem-estar dos trabalhadores. Neste modelo, os funcionários trabalham por quatro dias e descansam por três. Países como Reino Unido, Estados Unidos e Espanha já experimentaram a jornada reduzida, com resultados promissores. No Reino Unido, por exemplo, 92% das empresas que testaram a escala decidiram mantê-la, destacando melhorias na produtividade e uma queda de 57% nas saídas de funcionários.
Neste esquema, os trabalhadores têm cinco dias de trabalho para um de descanso. Apesar de semelhante à escala 6×1 em termos de tempo de folga, as folgas variam ao longo do mês, sendo exigido que pelo menos um dos descansos ocorra em um domingo.
Alguns modelos são definidos pela quantidade de horas trabalhadas em vez de dias. A escala 12×36, por exemplo, consiste em 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, sendo comum em serviços que não podem ser interrompidos, como saúde e segurança. Outras variações, como as escalas 18×36 e 24×48, são usadas em áreas que exigem plantões longos.
O debate sobre as escalas de trabalho tem evidenciado a necessidade de reavaliar os modelos vigentes e buscar alternativas que conciliem produtividade com qualidade de vida. Enquanto isso, a proposta de Erika Hilton segue em busca de apoio para ser oficialmente discutida no Congresso.
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