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Na manhã desta quinta-feira (07/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou uma reunião em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para discutir estratégias de expansão e qualificação do programa de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no estado. A ideia é promover o serviço de Família Acolhedora como uma alternativa preferencial e mais humanizada.
Entre as principais iniciativas abordadas, está a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial estadual, que será responsável por coordenar e implementar ações voltadas à expansão e qualificação do Serviço de Acolhimento Familiar no Amazonas. A criação do GT segue a Recomendação Conjunta nº 02/2024, que orienta a substituição do acolhimento institucional pelo modelo familiar.
A promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, ressaltou a importância do GT para unificar os esforços das instituições envolvidas e garantir que o acolhimento familiar seja qualificado e acessível em todo o estado. “Esse Grupo de Trabalho é um passo essencial para tornar o acolhimento familiar uma realidade no Amazonas. Com ele, planejaremos e executaremos ações que capacitem mais famílias e equipes locais, oferecendo um ambiente seguro e respeitoso para as crianças e adolescentes,” afirmou.
A secretária da Sejusc, Rosalina Lobo, também presente ao encontro, reforçou o compromisso da pasta em desenvolver uma rede de acolhimento integrada e eficiente, assegurando apoio às famílias e proteção infantojuvenil. O próximo passo será integrar outros atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para formalizar o GT e iniciar as ações planejadas.
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