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A Prefeitura de Manaus, em parceria com o governo federal, continua a fortalecer a cultura local, por meio da gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Pnab visa apoiar o setor cultural em todo o Brasil. Em Manaus, o município está ampliando significativamente os recursos destinados ao fomento artístico.
A União, por meio do Ministério da Cultura, destinou R$ 3 bilhões para a execução dessa política em todo o país. Desses recursos, Manaus foi contemplada com R$ 13.867.168,58. Manifestando compromisso com o setor cultural, a prefeitura adicionou R$ 2 milhões ao montante, totalizando R$ 15,8 milhões. Esse esforço reforça a valorização dos artistas e fazedores de cultura locais, oferecendo ainda mais oportunidades de apoio financeiro.
“É de suma importância essa suplementação para o fomento da cultura que a prefeitura está proporcionando com relação aos editais abertos da Lei Aldir Blanc. Estamos trabalhando para garantir que os artistas sejam cada dia mais valorizados, e essa é mais uma oportunidade de fortalecer a cultura local, dando o apoio necessário para quem faz a arte acontecer em Manaus”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.
Para o presidente do Fundo Municipal de Cultura (FMC), gerido pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Neilo Batista, transparência, inclusão, informação e formação foram as tônicas da Prefeitura de Manaus na cultura, à frente da gestão de recursos federais destinados ao município, como os provenientes da Lei Paulo Gustavo e da Pnab.
“A partir de buscas ativas em áreas ribeirinhas, indígenas, periféricas e rurais, conseguimos levar a informação e a formação para os fazedores de cultura, levando condições para que possam concorrer aos editais e, assim, se beneficiarem com os recursos disponíveis, e saírem da situação de invisibilidade cultural em que muitos se encontram”, ressaltou Neilo.
De acordo com Neilo, as reuniões setoriais contemplaram todos os segmentos culturais e proporcionaram que propostas fossem transformadas em políticas públicas exequíveis, com metas a curto, médio e longo prazo, a partir da criação do primeiro Plano Municipal de Cultura. “Há vários anos, o plano não passava de uma promessa e, hoje, é lei municipal aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus e sancionada pelo prefeito David Almeida, formando assim o CPF (Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura) da cultura, exigido pelo Sistema Nacional de Cultura e privilégio de poucas capitais; desburocratizamos a Lei de Incentivo à cultura do município, a lei existia, mas não era operacionalizada por falha na regulamentação. A inércia no processo causou prejuízos à produção cultural na capital, pois deixamos de captar recursos na ordem de R$ 5 milhões anuais, e com o novo decreto regulamentador, já teremos condições de contar com esse recurso a partir do próximo ano”.
A prefeitura já colocou em prática diversos editais específicos para artistas da cidade, abrangendo diversas áreas culturais, em consonância com o projeto nacional. Com prazos de inscrição que variam entre setembro e outubro de 2024, os editais contemplam múltiplos segmentos:
Edital Macro de Chamamento Público Nº 002/2024: destinado a novos segmentos artísticos, com inscrições abertas até 19 de setembro.
Edital nº 003 LGBTQIAPN+: aberto até 28 de outubro, voltado ao apoio a projetos da comunidade LGBTQIAPN+.
Edital nº 004 HIP-HOP: também com prazo até 28 de outubro, incentivando iniciativas culturais ligadas ao movimento hip-hop.
Edital nº 005 de Prêmios de Pontos de Cultura: inscrições até 28 de outubro, contemplando premiações para pontos de cultura.
Edital nº 006 de Projetos Continuados de Pontos de Cultura: oferecendo suporte a projetos continuados, com prazo até 28 de outubro.
Edital nº 007 de Subsídios e Manutenção de Ambientes Culturais: para subsidiar e manter espaços culturais, aberto até 28 de outubro.
Edital nº 008 para Áreas Periféricas, Ribeirinhas e Povos Tradicionais: com foco em regiões periféricas e comunidades tradicionais, inscrições até 28 de outubro.
A gestão municipal, além de ampliar os recursos captados do governo federal, tem demonstrado um compromisso contínuo com a promoção da cultura. Os editais contemplam uma ampla diversidade de segmentos e possibilitam que artistas das mais variadas vertentes tenham suas vozes amplificadas e suas ideias concretizadas. Manaus se destaca como uma cidade que entende a importância da arte e da cultura como ferramentas de transformação social, valorizando sua herança cultural e incentivando a produção artística local.
Esse investimento comprova que, mesmo em tempos de desafios, a cultura continua a ser uma prioridade na capital amazonense, que segue empenhada em fomentar um ambiente cultural vibrante e inclusivo.
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