Apesar da multa, o DNIT nega responsabilidade pelo desabamento. (Foto: Reprodução)
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em R$ 3 milhões após o desabamento do porto de Terra Preta, no município de Manacapuru. O incidente, ocorrido no último dia 7, resultou no desaparecimento de duas pessoas e na destruição de diversas embarcações, além de outros prejuízos materiais.
De acordo com o laudo técnico elaborado pelo Ipaam, o desmoronamento foi causado por falhas estruturais relacionadas às obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4), realizadas pelo DNIT. As investigações indicam que essas obras contribuíram para a instabilidade do solo, culminando no colapso do porto. O órgão ambiental destacou ainda que, no início do ano, emitiu uma notificação alertando sobre rachaduras e deslocamentos no solo próximo à instalação portuária, indicando os riscos iminentes.
Apesar da multa, o DNIT nega responsabilidade pelo desabamento. Em nota, o órgão federal afirmou que sua responsabilidade se restringe à operação da IPA4, que também foi danificada no deslizamento, mas a manutenção do porto de Terra Preta estaria fora de sua alçada. Segundo o DNIT, os danos à IPA4 foram consequência do desmoronamento da área vizinha, e não de falhas estruturais de sua obra.
Entretanto, o Ipaam sustenta que há relação direta entre as obras conduzidas pelo DNIT e a instabilidade do terreno que resultou na tragédia. Além da penalidade financeira, o órgão ambiental exige que o DNIT realize a recuperação ambiental da área atingida. Também foi recomendada a suspensão das atividades no local até que a segurança das estruturas seja garantida. O monitoramento da área será mantido pelas autoridades ambientais.
