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Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas duas superintendências, em Goiás e no Rio Grande do Sul, realizou, de 23 a 27 de setembro, a operação Criança Segura. O objetivo foi orientar e acompanhar o comércio varejista e atacadista em todo o país, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados a produtos infantis, como berços, brinquedos, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para crianças.
A ação é intensificada nesse período devido à alta demanda por produtos para crianças. O objetivo é retirar do comércio itens que apresentem indícios de irregularidades, por meio das ações de monitoramento do Inmetro, que incluem recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.
Os produtos com foco na operação Criança Segura são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto. Isso demonstra que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança e qualidade para serem comercializados.
“O Inmetro verifica diariamente a conformidade dos produtos infantis em todo o país. Neste período que antecede o Dia das Crianças, estamos intensificando nossas operações para retirar produtos irregulares do mercado e promover maior segurança de produtos para o consumidor. Recomendamos a compra em estabelecimentos formais, com procedência comprovada e selo do Inmetro”, alerta João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto.
Além dos brinquedos e bicicletas, a verificação também encontrou irregularidades em carrinhos e cadeiras de alimentação para crianças. A operação focou em garantir a segurança dos itens mais procurados nesta época do ano, e as empresas que forem encontradas comercializando produtos irregulares estarão sujeitas às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Consumidor, adquira apenas brinquedos em comércio formal e que possuam o selo do Inmetro. Esse selo deve estar visível, impresso na embalagem, gravado ou afixado no produto, e deve incluir a marca e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que certificou o brinquedo. Caso o brinquedo não tenha o selo, entre em contato com a Ouvidoria pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas em telefone fixo), das 8h às 16h30.
Havendo acidente ou incidente com o produto, o consumidor deve comunicá-lo ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro (www.sinmac.inmetro.gov.br).
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