Procurador de Justiça e coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Veras Bezerra. Foto: Divulgação/Hirailton Gomes
À medida que o período eleitoral se aproxima do fim, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO-PE ou CAO-Eleitoral), ressalta a importância de que todas as denúncias sejam formalizadas pelos canais oficiais, como o aplicativo Pardal e a Ouvidoria do MPAM. Essas ferramentas são essenciais para garantir a transparência e a lisura no processo eleitoral, permitindo que possíveis ilícitos sejam devidamente investigados e apurados.
O procurador de Justiça e coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Veras Bezerra, explicou que o fluxo de denúncias tem sido considerado normal até o momento, sem um aumento significativo. “É importante que os cidadãos participem, denunciando ilícitos que possam estar ocorrendo, garantindo a transparência do processo e o respeito ao voto”, ressaltou o procurador.
O procurador reforçou ainda que as denúncias devem ser feitas de maneira completa, com o fornecimento de provas e indícios que contribuam para a investigação. “Hoje, todo cidadão possui um celular, que pode ser utilizado para registrar momentos e coletar provas, como fotos ou vídeos. Essas evidências são fundamentais para que o promotor de Justiça tenha melhores condições de apurar e punir eventuais infrações eleitorais”, pontuou.
Mauro Bezerra destacou ainda a importância da colaboração dos cidadãos neste momento em que promotores e juízes eleitorais estão sobrecarregados devido às diversas demandas do período pré-eleitoral. “As denúncias serão tratadas com toda a diligência e importância necessárias, mas é essencial que os cidadãos contribuam trazendo informações precisas para que possamos agir rapidamente”, afirmou.
Ele acredita que a facilidade de registrar denúncias contribui para inibir irregularidades e reforçou o compromisso do MPAM e da Justiça Eleitoral em coibir abusos e garantir uma eleição limpa e tranquila. A atuação cidadã e o uso dos canais oficiais são essenciais para garantir a integridade das eleições e o cumprimento das regras que protegem o processo democrático.
As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. O aplicativo permite que os cidadãos denunciem propaganda eleitoral irregular e outras infrações eleitorais de forma rápida e eficiente.
A Ouvidoria-Geral do MPAM também está disponível para receber denúncias de forma presencial ou por canais eletrônicos. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, nas unidades Sede e Aleixo. Também estão disponíveis o formulário eletrônico, e-mail, WhatsApp e telefone para facilitar o registro de irregularidades.
Aplicativo Pardal: Aplicativo disponível nas lojas Google Play e App Store.
Ouvidoria-Geral do MPAM:
Atendimento presencial: 8h às 14h, em dias úteis.
Unidade Sede: avenida Cel. Teixeira, 7.995 – Nova Esperança.
Unidade Aleixo: avenida André Araújo, 23 – Aleixo.
Formulário Eletrônico: denuncia.mpam.mp.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp (mensagens de texto): (92) 3655-0745
Telefone (8h às 14h): 0800 092 0500
Endereço Postal: avenida Cel. Teixeira, 7.995, Nova Esperança, CEP: 69037-473, Manaus/AM.
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