MPF realizará audiência pública sobre demarcação de terra indígena em Tapauá
O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação de terra indígena na região de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus). A consulta pública será realizada nove de outubro, a partir das 10h, no Salão da Paróquia Santa Rita de Cássia (Praça Raimundo Andrade, s/n, Centro de Tapauá).
O objetivo do encontro é reunir diversos setores da sociedade e, assim, possibilitar a manifestação de qualquer cidadão para colher informações e dados que permitam ao MPF buscar soluções de demandas relacionadas ao tema.
Além disso, as seguintes instituições também serão convidadas a participar da audiência: Prefeitura Municipal de Tapauá, Câmara de Vereadores de Tapauá, Ministério Público Estadual em Tapauá, Poder Judiciário Estadual em Tapauá, Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Acesse a íntegra do Edital de Convocação de Audiência Pública n° 1/2024
Aqueles que desejarem participar, poderão se manifestar de duas formas: oral ou escrita. Os participantes que preferirem a forma oral deverão realizar a inscrição, de preferência, antes do início da audiência. Um formulário será disponibilizado pelo MPF no dia, com os seguintes dados:
* o nome do participante e o número de documento de identificação;
* endereço eletrônico, bem como telefones para contato;
As manifestações orais seguirão a ordem de registro das inscrições. O tempo será definido por número de participantes e pela duração total prevista no dia. Já a manifestação escrita poderá ser realizada no decorrer da audiência.
Ao final do dia, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública, seguida de encaminhamentos relevantes levantados durante a reunião. A consulta pública será gravada e tem previsão de encerramento para 17h.
