Para assegurar que a medida não afete os serviços essenciais, o governador do Amazonas ressalta que todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos (Foto: Bruno Zanardo/Secom)
O governador Wilson Lima decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado nesta sexta-feira (06/09). A medida, que visa otimizar os recursos administrativos e reduzir gastos, segue a tradição de celebrar o feriado estadual do dia 05 de setembro, que marca a elevação do Amazonas à categoria de Província.
Para assegurar que a medida não afete os serviços essenciais, o governador do Amazonas ressalta que todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos. Assim, a população poderá continuar a contar com os serviços de saúde sem interrupções.
Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar foi orientada a compensar as horas de ensino, conforme previsto na Lei Federal n.º 662 de 06 de abril de 1949, caso necessário. A Secretaria de Estado de Administração e Gestão também ficará responsável por organizar um banco de horas relativo ao ponto facultativo, facilitando a compensação de horas pelos servidores do Poder Executivo.
O decreto vai facilitar a ida da população manauara para o festival “Manaus Passo a Paço 2024”, o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil, marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro.
A expectativa é que mais de 500 mil pessoas participem dos três dias de festival, distribuídos em um espaço de 60 mil metros quadrados e nove palcos distintos.
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