Ação visa divulgar a importância do MPAM e da rede de proteção no amparo às mulheres vítimas de violência (Foto: Divulgação)
No mês em que se comemora os 18 anos da publicação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instalou uma iluminação especial: tons de lilás em toda a fachada da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá. A ideia é enfatizar a conscientização ao combate à violência contra as mulheres.
De acordo com o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, titular da comarca, a iluminação permanecerá durante todo o mês de agosto, para atrair a atenção da população da cidade sobre a importância do tratamento do tema. “O mês de agosto é marcado por iniciativas que buscam difundir e ampliar o debate de questões relacionadas ao combate à violência contra a mulher. A ideia de iluminar o prédio da promotoria de justiça de lilás é dar visibilidade ao assunto e mostrar à sociedade de Tapauá e, principalmente, às mulheres, que o Ministério Público está presente para auxiliá-las e orientá-las em casos de violência”, comentou o promotor de Justiça.
De acordo com dados do Atlas da Violência 2023, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a respeito das violências analisadas entre os anos de 2012 a 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mulheres constituíram maioria em violência física com 52%, psicológica com 64,7 e sexual com 86,7%.No Amazonas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), registrou em 2023 cerca de 36.526 casos de violência contra as mulheres, um aumento de 11% comparado a 2022 quando foram registrados 32.340 episódios de violência.
Desde novembro de 2022, o MPAM conta com duas ouvidorias físicas especializadas no atendimento à mulher, ambas localizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e na Unidade Aleixo, na zona Oeste de Manaus, e abertas ao acompanhamento de pedidos de informação, prevenção, proteção e encaminhamento para a apuração de denúncias de violência doméstica.
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