Promotores do MP conduzem mesa-redonda em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (12/08), a partir das 14h, a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) será palco da mesa-redonda “Sistema Judiciário brasileiro e povos indígenas: diálogos iniciais para sensibilização, justiça e reparação”, com a presença dos promotores de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca e Romina Carmen Brito Carvalho, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e de Inory Kanamari, primeira advogada indígena do povo Kanamari. O evento homenageia o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente em 9 de agosto.
Vitor Moreira da Fonsêca é doutor pela PUC/SP, membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e atua como professor e coordenador acadêmico no Instituto de Direito Aplicado (IDA). Promotor titular da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do MPAM, ele tem trabalho reconhecido por suas contribuições na promoção e defesa dos direitos humanos. “Será uma oportunidade para discutirmos os obstáculos de acesso à justiça para povos indígenas, especialmente como o sistema de justiça em geral está lidando com diferenças culturais que precisam ser observadas”, afirma.
Romina Carmen Brito Carvalho é promotora de Justiça lotada na Promotoria de Justiça Infracional e atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPAM, além de ser membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) e do GNDH. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Romina é colaboradora do grupo de trabalho do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Esse tema é importantíssimo no contexto atual para entendermos como o sistema judiciário, por meio dos operadores do direito, pode atuar para proteção dos direitos indígenas, onde sabemos da existência de tantas violações e barreiras para acesso à Justiça. Sabemos que tais limitações atingem também as crianças e adolescentes indígenas que, como sujeitos de direito, são prioridade absoluta e devem ter assegurados todos os direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressalta a promotora de Justiça.
A mesa-redonda contará também com a presença de Inory Kanamari, a primeira advogada indígena do povo Kanamari. Ela é presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/AM e vice-presidente da Comissão Especial de Amparo e Defesa dos Povos Indígenas no Conselho Federal da OAB. Com uma trajetória de ativismo, ela atuou como consultora no projeto de tradução da Constituição Federal para a língua indígena nheengatu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de advogada, Inory é poetisa e membro da Academia de Letras, Ciências e Cultura da Amazônia (Alcama).
O evento é gratuito e aberto ao público. Além de proporcionar um espaço de reflexão e debate, a mesa-redonda oferece quatro horas complementares para os participantes. Esta é uma oportunidade para acadêmicos, profissionais do direito, estudantes e a sociedade em geral interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os direitos dos povos indígenas e o sistema judiciário brasileiro.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto e foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, para destacar a importância desses povos na sociedade. A data visa reconhecer e valorizar as contribuições históricas, culturais e sociais dos indígenas. Em 2007, a ONU adotou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que estabelece direitos universais para essas populações. O Censo Demográfico de 2022 revelou que há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil. A data também serve como um instrumento de luta e apoio às causas indígenas.
Veja mais notícias em Cidade
