Foto: Divulgação
Para discutir medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da seca deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, reuniu-se com a Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente. O encontro ocorreu na sede da promotoria, no último dia 25, e foi sucedido por uma visita à estação de medição na Comunidade Campo Novo e à Comunidade Porto Praia, onde um sistema de tratamento de água foi recentemente instalado.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama apresentou um procedimento administrativo instaurado para acompanhar as políticas públicas voltadas à estiagem e emitiu uma recomendação administrativa direcionada ao prefeito municipal e aos secretários municipais de meio ambiente, saúde, educação e defesa civil.
Entre as principais preocupações abordadas estão o atendimento às populações ribeirinhas isoladas, o controle de queimadas nas zonas urbana e rural e a promoção de ações para minimizar os efeitos da seca. Na ocasião, foi solicitada a apresentação do plano de contingência para 2024, que foi prontamente entregue à promotoria de Justiça. O documento foi discutido detalhadamente com os secretários presentes.
Os temas discutidos incluíram a experiência da estiagem de 2023, estratégias para armazenamento de alimentos e água, instalação de estações de tratamento de água em comunidades ribeirinhas, e o socorro aos ribeirinhos em situação de isolamento. A reunião também resultou na deliberação de uma audiência pública, marcada para o dia 9 de agosto, para conscientizar os agricultores sobre os prejuízos das queimadas à saúde da população.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama ressaltou a importância de ações colaborativas para enfrentar os desafios impostos pela estiagem. “A reunião foi muito produtiva, oportunidade em que foi entregue a recomendação administrativa e realizado o diálogo entre as instituições. É muito importante o papel do Ministério Público nesse período de calamidade, atuando com diálogo e de forma participativa com todos que atuam no atendimento à população”, disse.
Estiveram presentes à reunião o coordenador da defesa civil, Hewell Lopes Machado, e o secretário do meio ambiente, Raimundo Waldir Pereira Gomes, acompanhados de suas respectivas equipes técnicas.
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