MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena
O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350 , de 15 de abril.
Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas.
Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional .
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais .
Cronograma – Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo :
| Ordens dos Seminários | Aglomeração de estados e regiões por seminário | Local de realização do Seminário | Regiões | Data |
| 1º | Bahia, Sergipe e Alagoas | Salvador – BA | Nordeste | 05 /07/202 |
| 2º | Mato Grosso do Sul | Campo Grande – MS | Centro Oeste | 11 /07/202 |
| 3 º | Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte | Recife – PE | Nordeste | 1 5 /07/202 |
| 4 º | Ceará, Maranhão e Piauí | Fortaleza – CE | Nordeste | 1 6 /07/202 |
| 5 º | Amazonas e Roraima | Manaus – AM | Norte | 22/07/202 |
| 6 º | Amazonas | Tabatinga – AM | Norte | 25/07/202 |
| 7 º | Amazonas | São Gabriel da Cachoeira – AM | Norte | 29/07/202 |
| 8 º | Minas e Espírito Santos | Belo Horizonte- MG | Sudeste | 01/08/202 |
| 9 º | São Paulo e Rio de Janeiro | São Paulo – SP | Sudeste | 02/08/202 |
| 10 º | Mato Grosso | Cuiabá – MT | Centro Oeste | 08/08/202 |
| 11 º | 12 a 16 / 08 – Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília | |||
| 12 º | Pará e Amapá | Belém – PA | Norte | 23/08/202 |
| 13 º | Pará e Tocantins | Santarém – PA | Norte | 28/08/202 |
| 14 º | Goiás e Tocantins | Goiânia – GO | Centro Oeste | 29/08/202 |
| 15 º | Acre e Rondônia | Porto Velho – RO | Norte | 05/09/202 |
| 16 º | Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. | Iraí (Terra Indígena) – Rio Grande do Sul | Sul | 11/09/202 |
Para mais informações ou dúvidas, é disponibilizado o e-mail : [email protected] .
