O senador Omar Aziz é o relator do projeto. Foto: Divulgação/Ariel Costa
Em meio a um debate que destacou a urgência e a importância de medidas para a economia nacional, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei n° 6235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto foi reconhecido como um passo crucial para a facilitação do crédito e o desenvolvimento econômico do país.
“A criação da LCD visa tornar as captações dos bancos de desenvolvimento menos onerosas, de modo a permitir a concessão de financiamentos a taxas mais atrativas”, explicou Aziz. O projeto também foi apreciado e aprovado nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos.
Omar ressaltou ainda a colaboração entre diversos senadores para ajustar o projeto às necessidades atuais, retirando emendas apresentadas para que não houvesse necessidade de retorno do PL à Câmara dos Deputados. “Eu discuti com o líder do PL, conversei com os senadores que apresentaram emendas e todos entenderam a urgência do projeto. As emendas que eles apresentaram dá para a gente discutir em um outro projeto, para que a gente possa adequar cada vez mais e assegurar a participação da população que precisa dessa letra de crédito”, reforçou Omar.
Em seu voto favorável, o senador Randolfe Rodrigues (AP) reforçou a importância do projeto para a redução do custo do crédito e seu impacto nas empresas brasileiras. “Fazemos um questionamento insistente sobre a manutenção da taxa de juros que temos no Brasil. Obviamente, o peso dessa taxa de juros encarece o nosso crédito. Qual é a vantagem da LCD? E por que o sentido dela, vocacional do desenvolvimento, está perfilada com as outras linhas de crédito que existem? É para baratear o crédito. É para possibilitar que o crédito possa chegar com mais facilidade às empresas brasileiras que mais precisam”, pontuou Rodrigues.
Além de baratear o crédito, o projeto visa fortalecer o papel dos bancos públicos no desenvolvimento nacional. “O crédito não pode ser privilégio só de uma pequena camada de ricos. O crédito é um direito para toda indústria nacional, para todo empresariado nacional”, defendeu Rodrigues.
Outro aspecto significativo do projeto é seu potencial de socorro a estados atingidos por calamidades climáticas, com apoio do BNDES. Com a aprovação do Projeto de Lei no Senado, o próximo passo da Casa é comunicar a Câmara dos Deputados e enviar o texto para sanção presidencial.
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