13/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

CDC-Aleam reforça fiscalização de preços de passagens para Parintins no Porto de Manaus

Publicado em 20 de junho, 2024

Foto: Divulgação

Faltando menos de 10 dias para o 57º Festival Folclórico de Parintins, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Aleam, em parceria com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e em colaboração com o Ministério Público do Amazonas, está intensificando suas ações de fiscalização sobre os preços das passagens. A ação atende ao grande aumento de denúncias recebidas pela CDC-Aleam e pela Ouvidoria da Arsepam sobre práticas abusivas no mercado de transporte.

O presidente da CDC, deputado Mário César Filho, esteve na ação nesta quinta-feira (20/6), acompanhado com as equipes de fiscalização da CDC-Aleam, do diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, e equipe de fiscalização da Arsepam, e equipe do Ministério Público do Amazonas, comandado pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e a secretária executiva adjunta de Direitos das Crianças e Adolescentes, Andreza Souza, que atuam durante este período nos pontos de venda do Porto de Manaus, assegurando que os preços das passagens estejam em conformidade com as normas vigentes e que não haja abusos contra os consumidores.

Além das verificações de preços, os fiscais da CDC-Aleam e Arsepam disponibilizam folhetos e folders com orientações aos passageiros sobre seus direitos e fornecer informações sobre medidas de segurança durante a viagem.

Mário César Filho destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos: “Estamos unindo esforços para garantir que todos os participantes do 57º Festival de Parintins possam viajar com segurança e tranquilidade. Esta ação conjunta visa proteger os direitos dos consumidores e promover um ambiente justo no mercado de transporte durante este período”.

A ação de fiscalização no Porto de Manaus não apenas garante uma experiência positiva aos viajantes, mas também fortalece a transparência na relação de consumo e a segurança nas operações de transporte para o festival.

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