TJAM anuncia lista de agraciados com os prêmios ‘Eduardo Ribeiro’ e ‘Memória TJAM’ 2023
Portaria Conjunta assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e pela presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJAM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, divulgou a lista de agraciados com os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” edição 2023. Conforme o documento – publicado no Diário da Justiça Eletrônico, a entrega das premiações ocorrerá no dia 1.º de agosto deste ano.
Ambas as premiações foram instituídas pelo Tribunal por meio da Portaria n.º 2394/2021, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do Poder Judiciário do Amazonas.
Vão receber o “Prêmio Eduardo Ribeiro”, concedido a autores de trabalhos de relevância sobre o tema da “Presença negra no Amazonas”, realizados a partir dos acervos ou relacionados à história e memória do Tribunal: Caio Giulliano Paião de Souza – pela tese de doutorado em História que abordou o tema “Os lugares da marinhagem: trabalho e associativismo em Manaus”; e James Roberto Silva e Keith Barbosa, pelo artigo “Entre a Escravidão e a Liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas”.
O “Prêmio Memória TJAM 2023” será concedido às seguintes personalidades, pela autoria de obras escritas a partir dos acervos ou relacionados à história e memória do TJAM: desembargador César Oyama Ituassu (in memoriam); desembargador Cezar Luiz Bandiera; juíza Telma de Verçosa Roessing; juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro; Agda Lima Brito; César Augusto Bubolz Queirós; Davi Avelino Leal; Davi Monteiro Abreu; Durango Duarte; Francisco Pereira da Costa; Hugo de Sousa Mendes e equipe TJRR; Marlúcia Bentes Costa; Máycon Carmo dos Santos; Maria Luiza Ugarte Pinheiro; jornalista Sandra Bezerra Lima; Suellen Andrade Barroso e; Wanderlene de Freitas Souza Barros.
Ao instituir as duas premiações, a Presidência do TJAM considerou, entre outros aspectos, o disposto na Resolução n.º 429/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Judiciário”; as diretrizes contidas na Resolução CNJ n.º 324/2020, que tornou obrigatória a observância, pelos tribunais, das normas, princípios, diretrizes e instrumentos de gestão documental e de memória; bem como a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário”, estabelecida pelo CNJ na Resolução n.° 240/2021.
Também foram consideradas as orientações do “Manual de Gestão de Memória do Judiciário” quanto à necessidade de fomento às atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário; a Lei n.º 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial; a Lei n.º 12.519/2011, que criou o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, em 20 de novembro; e a Lei Estadual n.º 84/2010, que instituiu no calendário estadual o dia 20 de novembro como feriado.
Confira a lista de agraciados com o “Prêmio Eduardo Ribeiro”, edição 2023:
1. Caio Giulliano Paião de Souza – Pela tese “Os lugares da marinhagem: trabalho e associativismo em Manaus, 1905-1919”. Apresentada como tese de doutorado em História – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 2022;
2. James Roberto Silva – pelo artigo “Entre a Escravidão e a Liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas. Outros Tempos” (Online), v. 15, p. 122-136, 2018 e conjunto da obra em prol da Memória do TJAM;
3. Keith Barbosa – pelo artigo “Entre a Escravidão e a Liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas. Outros Tempos” (Online), v. 15, p. 122-136, 2018.
Confira a lista de agraciados com o “Prêmio Memória TJAM”, edição 2023:
1.Desembargador César Oyama Ituassu (in memoriam)– pela autoria – de livros relacionados a memória do TJAM;
2. Desembargador Cezar Luiz Bandiera – pelo livro “Leis de Organização Judiciária do Amazonas”. (org.). – Manaus: Editora Valer, 2022;
3. Juíza Telma de Verçosa Roessing – Pelo livro “Drogas, criminalização e punição: Usuários de drogas no sistema de justiça penal em Manaus” – Manaus”: Editora Valer, 2019;
4. Juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro – pela monografia “A importância da criação e estruturação da Vara Estadual Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) no Amazonas”. Monografia de Especialização em Direito – Ciesa, 2012;
5. Agda Lima Brito – pela tese “Eu Trabalhei Também: O cotidiano das trabalhadoras nos seringais do Amazonas no Pós-Segunda Guerra – (1950-1970)”, tese de doutorado em História – UERJ- Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022;
6. César Augusto Bubolz Queirós – pela propositura da 1.ª Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça – LABHUTA /TJAM e organização da publicação resultante;
7. Davi Avelino Leal – pela dissertação “Cultura, cotidiano e poder: os seringueiros e as relações de poder nos seringais do rio Madeira (1980-1920)”, dissertação de Mestrado em História, Ufam – Universidade Federal do Amazonas, 2007;
8) Davi Monteiro Abreu – pela dissertação “Uma pretensa intentona”. Dissertação de mestrado em História. Ufam – Universidade Federal do Amazonas, 2019;
9. Durango Duarte – pela autoria de livros relacionados a casos memoráveis julgados no TJAM como o “Caso Delmo”, Midia. COMM, 2011 e “Caso Osterne”, DCC Comunicações, 2017;
10. Francisco Pereira da Costa – pelo trabalho “Entre o labor e a lei: a luta por direitos sociais e trabalhistas no Amazonas (1907-1917)” – Pesquisa pós-doutoral no PPGH-UFAM, 2023;
11. Hugo de Sousa Mendes e equipe TJRR – pelo artigo “A utilização dos Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas como fonte de Pesquisa Histórica: O Ensino da História de Roraima para a Educação Escolar a partir dos Autos Judiciais”. Especial para o prêmio, 2023;
12. Marlúcia Bentes Costa – pela assistência de pesquisa em livros relacionados a casos memoráveis julgados no TJAM, como o “Caso Delmo”, Midia. COMM, 2011 e “Caso Osterne”, DCC Comunicações, 2017;
13. Máycon Carmo dos Santos – pelo artigo “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e o fomento à pesquisa”. Especial para o prêmio, 2023;
14. Maria Luiza Ugarte Pinheiro – pelo artigo “Imprensa de imigrantes: vozes da colônia espanhola no amazonas, 1901-1922”. Projeto CNPq – 2019;
15. Sandra Bezerra Lima – pelo artigo “A contribuição das matérias jornalísticas da imprensa amazonense para a composição de processos no Poder Judiciário no Amazonas”. Especial para o prêmio, 2023;
16. Suellen Andrade Barroso – pela Dissertação “Casais, Violência e Poder Judiciário: Expressões jurídicas sobre a violência no casal em Manaus nos anos 1970 e 1980”. Dissertação de mestrado em História, Ufam -Universidade Federal do Amazonas, 2011;
17. Wanderlene de Freitas Souza Barros – pela dissertação “Nos trilhos da cidade: a trajetória dos motorneiros e dos bondes em Manaus (1930-1946)”, Dissertação de Mestrado em História, Ufam -Universidade Federal do Amazonas, 2018.
