28/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Junho Violeta – TJAM terá encontro de formação como parte das ações do ‘Mês de combate à violação dos direitos da pessoa idosa’

Publicado em 13 de junho, 2024

Junho Violeta – TJAM terá encontro de formação como parte das ações do ‘Mês de combate à violação dos direitos da pessoa idosa’

Em alusão ao movimento “Junho Violeta”, que chama a atenção para o combate à violação dos direitos da pessoa idosa, o Poder Judiciário Estadual promoverá no próximo dia 17 de junho, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, em Manaus, um encontro de formação e orientação destinado ao público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas com mais de 50 anos e à sociedade em geral.

O encontro será promovido pelo “Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa” que foi instituído no último mês de abril pelo Poder Judiciário Estadual e que tem à frente a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.

Sendo uma das primeiras ações do Comitê recém-instituído pelo TJAM, o encontro oportunizará aos presentes, duas palestras com a perspectiva que disseminar conhecimento e instruções ao público-alvo.

Palestras

As palestras, conforme a organização do evento, terão como perspectivas: o favorecimento ao envelhecimento saudável e à qualidade de vida em sua plenitude.

A primeira palestra do Encontro terá como tema “Os direitos fundamentais da pessoa idosa na Lei n.º 10.741/2003”, que será ministrada pelo advogado Pietro Holanda, coordenador do eixo jurídico do projeto “Envelhecer 60+” desenvolvido pelo Governo do Estado.

A segunda palestra terá como tema “Envelhecimento: Aspectos Físicos, Psicológicos e Social”, que será ministrada pela psicóloga Márcia Alfaia, coordenadora do eixo Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.

Voltando-se para a atenção às pessoas, o encontro de formação marcará, de forma oficial, o calendário de eventos, projetos e ações do “Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa”, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; comitê este que, dentre várias atribuições, atuará para assegurar o cumprimento dos direitos e deveres previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, colaborando para a erradicação da violência praticada contra a pessoa idosa.

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