UGPE faz treinamento sobre o Prosai para membros da Defensoria de Parintins
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) promoveu, nesta quarta-feira (29/05), treinamento para equipe da Defensoria Pública do Estado (DPE) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
A ação, que teve como objetivo apresentar o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), orientar sobre soluções de moradias aplicadas e convidar para integrar a Câmara de Mediação e Conciliação (CMC), fez parte da programação que iniciou na segunda-feira (27/05) com o objetivo de preparar a população para receber as obras do programa.
De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Câmpelo, a Câmara de Mediação e Conciliação tem a finalidade de ampliar o diálogo e a transparência com as partes envolvidas durante a execução de obras e programas da UGPE, como o Prosai Parintins, buscando resolver questões no âmbito administrativo.
“Realizamos um treinamento muito importante com as equipes técnicas da Defensoria Pública de Parintins. Apresentamos o Prosai, esclarecemos dúvidas, pois eles darão suporte às famílias que precisarem de apoio relacionados às questões de herança, por exemplo. E aproveitamos a oportunidade para apresentar a CMC, que mediará a conciliação de conflitos, principalmente no processo de reassentamento, sem que haja a necessidade de levar para a esfera judicial”, explicou.
Segundo a defensora Letícia Ornelas, a iniciativa é de extrema importância, pois a cidade receberá grandes obras que beneficiarão a população. Ela destaca que as pessoas já estão procurando a instituição para esclarecer dúvidas sobre o processo de reassentamento e as documentações necessárias.
“Estamos, agora, mais capacitados para passar informações aos moradores. A missão da Defensoria é resolver conflitos de forma extrajudicial, e a CMC é mais uma ferramenta para solucionarmos os processos de maneira mais rápida e garantir os direitos de cada cidadão”, afirmou.
A ação em Parintins teve à frente a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dultra e o subcoordenador Ambiental, Otacílio Cardoso Júnior e suas respectivas equipes. Na segunda-feira (27/09), foi realizada reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL), para informar sobre a certificação dos imóveis e reassentamento das famílias. Na terça-feira (28/05), houve palestra com 300 alunos do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Deputado Gláucio Gonçalves, no bairro Palmares, sobre saneamento básico e apresentação do Prosai Parintins.
O Prosai Parintins vai permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Serão construídos um novo mercado, conjuntos habitacionais, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser pago pelo Governo do Estado.
Com os recursos da contrapartida, o Governo do Amazonas abriu licitação e vai antecipar as obras para levar água tratada para 100% da cidade e aumentar de zero para 25% o tratamento de esgoto, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. Com isso, o Estado fará a intervenção necessária para solucionar de forma definitiva o problema dos poços contaminados no município.
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