Amazonas teve duas recomendações aprovadas: voltar as cotas para captura de arraias de água doce e autorizar a importação e exportação de juvenis de aruanã com o Ibama (Foto: Divulgação/Sepror)
Em Fortaleza, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), participou, durante esta semana, da reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia das regiões Norte e Nordeste, coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Na ocasião, a Sepror protocolou o pedido de revisão da Portaria n° 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. A portaria estabelece que somente os aeroportos internacionais de Fortaleza, São Paulo e Viracopos terão o despacho no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o qual anteriormente era disponibilizado no Aeroporto Internacional de Manaus.
De acordo com o secretário executivo da Sepa, Alessandro Cohen, espera-se que, com esse documento protocolado, o Ibama sinalize positivamente a retomada das exportações de peixes ornamentais e a reabertura da fiscalização no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.
“Entre outras demandas abordadas durante o encontro, foi aprovada a recomendação do Amazonas para a volta das cotas para captura de arraias de água doce para fins ornamentais; além da recomendação para permitir a importação e exportação de juvenis de aruanã junto ao Ibama”, comentou o secretário executivo da Sepa, Alessandro Cohen.
O encontro contou com a participação de membros do MPA, Ibama, Associação Brasileira das Empresas de Pesquisas (Abep) e representantes da sociedade civil.
A pesca ornamental é realizada em mais de 20 municípios no estado do Amazonas, sendo a maior contribuição de peixes ornamentais oriunda da calha do Rio Negro, principalmente dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
As principais espécies cultivadas no Amazonas são cardinais, coridoras, bodós, lápis, xadrez e acará-disco. Os países que mais compram os peixes são Alemanha e Estados Unidos.
