Imóvel da Gente beneficiará famílias atingidas pela calamidade no RS
Tendo em vista a calamidade que afeta milhares de famílias no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou nesta terça-feira (28/5) um imóvel de interesse público que será utilizado para fins de provisão habitacional de interesse social.
A medida vai beneficiar famílias atingidas pelos eventos climáticos que afetaram a região. A medida faz parte das ações do Programa Imóvel da Gente, que tem o objetivo de utilizar de forma estratégica o patrimônio brasileiro em benefício da população.
A portaria publicada pela pasta informa que o terreno conta com área total de 40.205,32 m², classificado como nacional interior. A Superintendência do Patrimônio da União no estado do Rio Grande do Sul dará conhecimento do teor da portaria ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Encantado (RS).
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Com essas ações, o programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça o compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.
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