A medida passou a valer a partir deste domingo (26) (Foto: Divulgação/Amazonas Energia)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Periódica da empresa Amazonas Energia, com aumento de 2,89% para os consumidores residenciais do Amazonas. A medida passou a valer a partir deste domingo (26).
Os novos indicadores são válidos para todos os 62 municípios do Amazonas. Dessa maneira, o reajuste deve impactar em mais de 1 milhão de residências.
Conforme os novos índices, os consumidores de baixa tensão terão o maior aumento, que ficou fixado em 2,94%.
Já os consumidores de média tensão terão reajuste de 0,04%. Enquanto isso, os consumidores de alta tensão terão redução de 6,54% no valor da tarifa.
De acordo com a Aneel, os fatores que mais contribuíram para a revisão tarifária foram custos com aquisição e distribuição de energia. Além disso, o processo tarifário foi amplamente discutido com a sociedade interessada por meio da Consulta Pública, que contou ainda com uma sessão presencial no dia 15 de março, em Manaus.
A entidade explicou ainda que a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.
O processo de RTP, segundo a Aneel, é mais complexo – nele são definidos o custo eficiente da distribuição (Parcela B); as metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Em ambos os casos, são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
