Mutirão na 2ª Vara de Parintins resulta em 70 acordos na área de família

A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou, de 20 a 24/05, um mutirão com 250 audiências de conciliações e instruções em processos. Na área de família foram realizadas 132 audiências, resultando em 70 conciliações entre os envolvidos, equivalente a 53% de acordos.

Também ocorreram 13 audiências em processos da “Lei Maria da Penha”, com oito sentenças proferidas, três processos encaminhados para alegações finais e duas audiências foram redesignadas para outras datas. Esses processos de violência doméstica têm menos de 300 dias de tramitação e foram pautados para julgamento de mérito.

Outras audiências diversas agendadas não ocorreram por desistência ou por não terem sidos localizadas as partes pelos endereços informados nos processos da unidade judicial.

Juiz

O juiz Roberto Santos Taketomi, que participou das atividades como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Cível) e membro da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Tribunal de Justiça do Amazonas, destacou a importância da solução de conflitos por meio de acordos.

Segundo o magistrado, os resultados do mutirão também contribuem para alcançar a Meta 3, que trata do aumento do índice de conciliação em relação ao ano passado, e para atender as diretrizes e os parâmetros da Política Pública Judiciária de Métodos Autocompositivos na instituição.

O Cejusc atua em conjunto com as comarcas do interior na realização de mutirões para agilizar os processos e buscar a solução dos processos por meio da conciliação. E a Comissão de Metas, para alcançar os objetivos do TJAM, solicitou à Presidência a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 – de apoio às Metas Nacionais às unidades judiciárias de 1.º Grau, criado neste ano e que atualmente trabalha com processos das comarcas sem juiz titular.