Ministério da Saúde muda classificação de gênero em tratamentos para ampliar acesso a transexuais

Ministério da Saúde muda classificação de gênero em tratamentos para ampliar acesso a transexuais

O Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais.

Com a portaria, homens e mulheres vão poder fazer vários tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero. Na lista, estão incluídos 271 procedimentos entre eles vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina.

A tabela de procedimentos é um documento do Ministério da Saúde que formaliza uma série de tratamentos e mantinha restrições para gêneros. Isso dificultava o acesso de pessoas que passaram pela transição e tinham o sexo biológico diferente da identidade.

Identidade

Com isso, por exemplo, uma pessoa que tem a identidade como feminina não poderia passar por exames de próstata, por exemplo, ainda que tivesse mantido a região íntima.

Ou ainda um homem trans que não tivesse feito a cirurgia de retirada do útero, por exemplo, poderia precisar de tratamentos para o órgão reprodutor, mas com a restrição por gênero da identidade, tinha dificuldade no acesso.

O documento inclui ainda, por exemplo, cirurgias como construção de vagina e amputação peniana, relacionadas à redesignação sexual. O procedimento, no entanto, é feito pelo SUS desde 2008.

A mudança atende um pedido liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021. À época, o partido alegou que a restrição impedia pessoas trans de ter acesso aos tratamentos no SUS.