Registre-se: corregedor acompanha atividades da Semana Nacional do Registro Civil em Benjamin Constant e Barcelos

A comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), liderada pelo corregedor, desembargador Jomar Fernandes, e autoridades do Poder Judiciário nacional, visitaram esta semana a comunidade indígena de Feijoal, na zona rural de Benjamin Constant, e a sede do município de Barcelos, no interior do Amazonas, para acompanhar as ações da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciada na segunda-feira (13/5) e encerrada nesta sexta em todo o País.

O projeto, já na segunda edição este ano, visa facilitar o registro civil de nascimento, resgatando a cidadania de milhões de pessoas que não possuem, por algum motivo, um documento básico de qualquer indivíduo: a certidão de nascimento. Sem este documento, o cidadão não tem acesso a serviços como saúde, educação, auxílios governamentais, dentre outros direitos.

Comunidade

Em Benjamin Constant, na comunidade indígena de Feijoal, a 56 quilômetros da sede considerada a maior do município com mais de 4 mil pessoas, a maioria da etnia ticuna, a comitiva fez a entrega simbólica de certidões de nascimento a indígenas e, logo depois, também acompanhou a realização de um casamento coletivo de 50 casais indígenas, na quadra coberta do Centro Municipal de Educação dos Saberes Indígenas Deãtüna Professora Daria Gabriel Quirino (CMEI).

A cacica de Feijoal, Célia Joaquim Farias, 50 anos, da etnia ticuna, e que vive desde criança na comunidade, junto com o companheiro, estavam entre os casais que disseram o tradicional “sim”, durante a celebração do casamento, cuja cerimônia foi conduzida pela juíza de Direito de Feijoal, Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da Comarca de Benjamin Constant.

Também decidiram oficializar a união em Feijoal, Idalino Fernandes Leopoldo, com mais de 80 anos, e dona Justina Cezário Parcia, da etnia ticuna, e que vivem juntos há muitos anos. A tradução para a língua ticuna foi feita com apoio de lideranças da comunidade. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, entregou a certidão de casamento aos noivos, diante de parentes e amigos do casal, e comentou a satisfação de fazer parte de um momento tão importante na vida dessas pessoas.

“Estamos na comunidade de Feijoal, acompanhando as ações do ‘Registre-se!’, e além de ser extremamente gratificante testemunhar o resgate da cidadania das pessoas que aqui vivem, através da emissão da certidão de nascimento, é um momento de muita alegria poder assistir o compromisso e a união de tantos casais”, comentou o desembargador Jomar Fernandes.

Barcelos

Já em Barcelos, a 406 quilômetros de Manaus, dez casais indígenas procuraram formalizar sua união no casamento coletivo realizado durante o “Registre-se!”, na sede do município. Esta foi a primeira vez que Barcelos recebeu as ações da Semana Nacional do Registro Civil.

A juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da Comarca de Barcelos, celebrou o casamento dessas pessoas, que moram na sede do município e nos arredores. A comitiva das autoridades fez a entrega simbólica das certidões de casamento emitidas.

De acordo com a tabeliã e registradora do cartório extrajudicial de Barcelos, Geiza Matos, o “Registre-se!” no município fechou esta semana com mais de 3,6 mil atendimentos no total, com a emissão da 2.ª via da certidão de nascimento, atendimento e orientações gerais, requisição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), alistamento militar, atermações previdenciárias, inscrições e alterações de CPF, dentre outros serviços.

Participação

Além do corregedor Jomar Fernandes, a programação do “Registre-se!” no interior do estado contou, ainda, com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, Beatriz Fruet de Moraes; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; da promotora de Justiça de Barcelos, Karla Cristina da Silva Reis; do chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; dos titulares dos cartórios extrajudiciais nas comarcas de Barcelos e de Benjamin Constant, Geiza Matos e Miguel Agra, respectivamente; além de representantes das Prefeituras dos Municípios onde o projeto foi realizado; da Funai no Alto Solimões e no Alto Rio Negro; da Fundação das Organizações Indígenas do Rio Negro; da Câmara de Vereadores de Barcelos; servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Corregedoria-Geral de Justiça; da Receita Federal; Justiça Federal; do Instituto de Identificação do Estado; Ministério Público do Amazonas; Junta Militar; Polícias Militar, Federal e Judiciária; e também representantes do Ministério dos Povos Indígenas; Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Barcelos e de Benjamin Constant; Secretarias Municipal e Estadual de Educação; dentre outros órgãos.

Veja mais fotos neste link: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720317001292/