Tribunal Pleno aprova processos de remoção e vitaliciamento de juízes
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em votação, dois processos de remoção e nove processos de vitaliciamento de juízes que atuam no Judiciário Estadual.
Os processos fizeram parte da pauta de julgamentos administrativos da sessão realizada nesta terça-feira (14/05) realizada no plenário Des. Ataliba David Antônio, na sede do TJAM.
Após análise pelos desembargadores da Corte, pelo critério de antiguidade, o juiz Luís Carlos de Valois Coelho – titular da 1.ª Vara de Execução Penal da comarca de Manaus – foi removido, por aclamação, para a 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho. Neste processo, 12 juízes pleiteavam o posto.
Pelo critério de Merecimento, o juiz Pedro Ésio de Oliveira – titular da Vara Única da Comarca de Apuí – foi removido para a Comarca de Novo Aripuanã. O magistrado era o único inscrito no processo.
Na mesma sessão, nove juízes tiveram homologados seus processos de vitaliciamento, que consiste na conclusão do período de estágio probatório dos magistrados, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).
Após análise dos desembargadores da Corte, tiveram seus vitaliciamentos aprovados os juízes e juízas: Otávio Augusto Ferraro, Andressa Piazzi Brandemarti, Emmanuel Ormond de Souza, Nilo da Rocha Marinho Neto, Danny Rodrigues Moraes, David Nicollas Vieira Lins, Janeiline de Sá Carneiro, Clarissa Ribeiro Lino e Michael Matos de Araújo.
